A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que inclui restituições residuais de anos anteriores. Cerca de 106 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se estão na lista para receber o reembolso.
Valores e prioridades
No total, 105.919 contribuintes receberão um montante de R$ 314,38 milhões. Destes, R$ 211,85 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no pagamento. A divisão ocorre da seguinte forma:
🔹 60.333 contribuintes que informaram a chave Pix (CPF) na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida terão prioridade;
🔹 17.603 contribuintes têm entre 60 e 79 anos;
🔹 4.272 contribuintes têm o magistério como principal fonte de renda;
🔹 3.159 idosos acima de 80 anos;
🔹 2.505 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
🔹 18.047 contribuintes que não se enquadram nas categorias prioritárias.
Como consultar a restituição?
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, acessando a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar as informações pelo aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets.
Pagamento e resgate
O pagamento será realizado em 28 de fevereiro, na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix (CPF) cadastrada.
Se o contribuinte não estiver na lista, pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, caso haja pendências, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Caso a restituição não seja creditada devido a conta desativada ou outros problemas, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O agendamento do crédito pode ser feito pelo Portal BB ou pelos telefones:
📞 4004-0001 (capitais)
📞 0800-729-0001 (demais localidades)
📞 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)
Se o valor não for resgatado no período de um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo novamente por meio do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
