O juiz Luiz Eduardo Souto negou o pedido de prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima e ordenou sua transferência para uma unidade prisional em João Pessoa. O pediatra, preso há duas semanas, estava detido em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife.
No despacho, ao qual o Blog Wallison Bezerra teve acesso, o magistrado determinou que a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba providencie, com urgência, o recambiamento do réu para o estado, garantindo as medidas de segurança necessárias. O médico deverá ser apresentado à Vara de Execuções Penais (VEP), que definirá o local de sua detenção.
Ao justificar a negativa de prisão domiciliar, o juiz destacou que a concessão indiscriminada desse benefício compromete a credibilidade do Judiciário e enfraquece a eficácia da persecução penal. Ele também afirmou que, apesar da idade avançada e das comorbidades alegadas pela defesa, não há provas de que essas condições não possam ser tratadas no ambiente prisional.
“A periculosidade do réu, já reconhecida nos autos, reforça a necessidade da manutenção da prisão para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. O simples fato de ser idoso e possuir comorbidades não torna o cárcere incompatível, especialmente sem a comprovação da impossibilidade absoluta de tratamento no sistema prisional”, concluiu o juiz.
