O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (7) que o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) será o relator do projeto que cria o marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) no Brasil.
A proposta será analisada por uma comissão especial presidida pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR). O texto-base foi aprovado pelo Senado em 10 de dezembro de 2023 e agora seguirá para discussão e ajustes na Câmara.
Aguinaldo Ribeiro afirmou que seu objetivo é consolidar uma legislação moderna, que acompanhe os avanços tecnológicos e esteja em sintonia com as melhores práticas internacionais.
“O avanço da inteligência artificial exige uma resposta responsável do Parlamento. Nosso compromisso é construir uma lei que proteja as pessoas, incentive a inovação e posicione o Brasil entre os países que estão olhando para o futuro com seriedade. Estou muito feliz em assumir esse desafio e contribuir com o Brasil e com a minha Paraíba”, declarou.
O parlamentar também ressaltou que sua relatoria será construída com base no diálogo amplo, ouvindo especialistas, setor produtivo, academia e sociedade civil. Ele destacou ainda a importância da comissão temática que será instalada na Câmara, a qual terá papel fundamental na construção do texto final.
