Uma distribuidora de alimentos localizada em Santa Rita, na Paraíba, foi interditada nesta segunda-feira (7) após uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Fisco Estadual e Polícia Militar. A ação foi desencadeada a partir de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria da Agevisa, relatando a comercialização de produtos alimentícios impróprios para o consumo.
Durante a fiscalização, foram encontrados diversos alimentos armazenados de forma inadequada, como feijão, arroz, leite, sucos, charque e margarinas. Cerca de 15 toneladas de alimentos impróprios foram descartadas com o auxílio de dois caminhões compactadores cedidos pela Prefeitura de Santa Rita.
As autoridades constataram várias infrações sanitárias, entre elas:
-
Ausência de autorização de funcionamento sanitário junto à Agevisa;
-
Falta da Autorização de Funcionamento Especial (AFE) da Anvisa para venda de saneantes e cosméticos;
-
Armazenamento conjunto de saneantes e alimentos secos;
-
Margarinas mantidas fora da refrigeração, com potes abertos;
-
Falta de rastreabilidade de produtos vencidos, danificados ou avariados;
-
Comercialização de álcool com alegação bactericida sem registro na Anvisa;
-
Ausência de documentação que comprove o descarte adequado de charque tipo PA.
Como resultado, foram lavrados um termo de interdição cautelar, um termo de inspeção, três notificações e um termo de recolhimento de produtos.
O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, ressaltou a importância da fiscalização para proteger os direitos básicos do consumidor. “Toda vez que o fornecedor expõe a população a riscos à saúde e à segurança, o Estado precisa agir com firmeza. O Código de Defesa do Consumidor protege, acima de tudo, a vida e a dignidade das pessoas”, afirmou. Ele também orientou os consumidores a sempre verificarem a procedência dos alimentos que consomem.
