O Hospital Padre Zé afirmou, nessa quarta-feira (9), que corre o risco de encerrar suas atividades ao final deste mês caso não consiga firmar um novo contrato com a Prefeitura de João Pessoa para a manutenção de 100 leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP).
Segundo nota divulgada pela unidade de saúde, a gestão municipal decidiu não renovar a contratualização dos leitos, alegando que irregularidades cometidas na administração anterior do hospital impedem o repasse de novos recursos públicos.
Diante da situação, o hospital acionou o Poder Judiciário, mas teve o pedido liminar negado em primeira instância. A decisão foi, então, objeto de recurso ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A nota também informa que haverá uma reunião na próxima segunda-feira (14), no Ministério Público da Paraíba, com o objetivo de discutir alternativas jurídicas e administrativas para garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
“Sendo assim, salvo se houver modificação no atual panorama, o Hospital Padre Zé, lamentavelmente, ao final do mês terá que encerrar a sua história de 90 anos oferecendo saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis do estado da Paraíba”, afirma o comunicado.
O que diz a Prefeitura
Em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais de Rádios, o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, explicou que a não renovação do contrato está relacionada à reprovação de contas da instituição em gestões anteriores.
“Estamos numa tratativa há bastante tempo. O Hospital Padre Zé, todo mundo sabe dos problemas que a instituição enfrentou por conta de uma gestão anterior. Nós tivemos, durante este ano, com o Tribunal de Contas do Estado, que revisar as contas de todos os anos em que o hospital teve contrato com a Prefeitura de João Pessoa, e várias dessas contas foram reprovadas. Essa reprovação impede a renovação contratual e o repasse de qualquer recurso público para a instituição”, afirmou.
Luís Ferreira também destacou que a Prefeitura ingressou com uma medida liminar para tentar viabilizar a continuidade do repasse de recursos.
“A Prefeitura precisa do Hospital Padre Zé, queremos manter a contratualização, mas precisamos de uma ordem jurídica. Do jeito que está, essa contratualização é ilegal. A liberação depende do Tribunal de Justiça; os recursos só podem ser liberados caso o Tribunal autorize”, concluiu o secretário.
