O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou a renovação do contrato entre o Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. A decisão, proferida pelo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, garante a continuidade da prestação de serviços clínicos referentes a 100 leitos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs), voltadas para pacientes que necessitam de internação prolongada antes de poderem retornar para casa.
Na decisão, o magistrado destacou a importância social e humanitária do serviço prestado pelo hospital, reforçando que a suspensão do contrato com base em questões administrativas representa um risco direto à saúde pública.
“É preciso ter em mente que o contrato, objeto do presente recurso, é de prestação de serviços clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), ou seja, abrange pacientes que precisam de tratamento prolongado para poderem retornar aos seus domicílios. De modo que impedir a prestação de serviços de saúde em nome de um ‘dever de cautela’, como na hipótese dos autos, é relevar a questão social da saúde – e à própria vida – a segundo plano, privilegiando recursos financeiros, implicando verdadeira punição à sociedade, o que é inconcebível”, afirmou o desembargador.
A ação foi movida pelos advogados Rodrigo Farias e Marcílio Costa de Oliveira Filho, que representam o Instituto São José. Eles argumentaram que o Hospital Padre Zé é o único na Paraíba a oferecer esse tipo específico de internação, sendo uma referência estadual no cuidado de pacientes crônicos e com necessidades especiais, funcionando exclusivamente através do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital também atua como retaguarda para a rede hospitalar pública, recebendo pacientes transferidos de outras unidades que necessitam de cuidados prolongados.
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, por sua vez, alegou que a reprovação das contas do hospital por parte da Comissão de Licitação da Prefeitura e da Controladoria Geral do Município impedia a liberação de novos repasses financeiros. Mesmo diante dessa justificativa, o Tribunal entendeu que a interrupção dos serviços acarretaria prejuízos graves à população, especialmente aos pacientes em situação de vulnerabilidade.
Com a decisão, o contrato entre as partes poderá ser renovado, permitindo o restabelecimento do fluxo de repasses e a manutenção dos 100 leitos das UCPs. A expectativa é que o hospital retome integralmente as suas atividades dentro dos próximos dias.
A situação do Hospital Padre Zé vinha preocupando autoridades, profissionais da saúde e a sociedade civil, principalmente diante da demanda por leitos clínicos de longa permanência na capital paraibana.
