Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam os períodos de maior crescimento no número de novos associados com descontos automáticos em seus benefícios — muitos deles feitos sem autorização dos aposentados e pensionistas. A prática é investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que estimam um prejuízo de até R$ 6 bilhões aos beneficiários.
As fraudes envolvem entidades que, desde pelo menos 2019, vinham aplicando descontos indevidos alegando a oferta de supostos serviços. No entanto, muitos beneficiários sequer autorizaram esses débitos mensais em suas aposentadorias ou pensões.
Explosão de associados
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e mostram que o INSS só possui registros detalhados a partir de março de 2020. As estatísticas analisam a variação mensal no número de associados, considerando os novos cadastros e os desligamentos.
O ano de 2023 apresentou o maior salto no número de associados com descontos, mas os investigadores também identificaram picos anormais em novembro de 2021 e julho de 2022. Em determinados meses, houve aumentos de até 796 mil novos descontos em uma única entidade.
Não há, até o momento, explicações precisas para essas explosões de adesão. Entretanto, um fator recente parece ter freado o avanço: a obrigatoriedade do uso da biometria, adotada em 2024 para autorizar qualquer novo desconto no benefício. Desde então, o número de novos associados caiu drasticamente.
Caso Conafer: o início dos dados
Em abril de 2020, primeiro mês com variação registrada, o total de descontos subiu em 58 mil, impulsionado principalmente pela Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil), que sozinha registrou 60 mil novos descontos. Já a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares) perdeu cerca de 4,6 mil associados no mesmo mês.
Com isso, abril apresentou um aumento de 2,89% em relação a março de 2020, quando havia 2.011.459 descontos registrados. Nos quatro meses seguintes, o crescimento se manteve, com média de 20 mil novos descontos mensais, e a Conafer continuou liderando as adesões.
Medidas adotadas
Diante da gravidade do esquema, o INSS anunciou nesta segunda-feira (19) que a biometria será exigida de forma obrigatória para qualquer autorização de desconto nos benefícios, como forma de proteger aposentados e pensionistas de fraudes.
As investigações continuam, e os órgãos responsáveis trabalham para identificar os responsáveis e devolver os valores indevidamente descontados aos verdadeiros donos: os beneficiários da Previdência Social.
