Uma operação conjunta realizada entre os dias 21 e 28 de maio resgatou 33 pessoas em situação análoga à escravidão em canteiros de obras de alto padrão na orla de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. A ação envolveu equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores atuavam em três construções localizadas nas praias de Formosa e Camboinha. De acordo com os auditores, os operários viviam em alojamentos improvisados dentro dos próprios edifícios em construção, sem ventilação, com infiltrações, superlotação e banheiros precários. A alimentação era considerada insuficiente e inadequada para a natureza pesada do trabalho.
A procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira destacou que os trabalhadores estavam expostos a condições degradantes. “Eles estavam alojados na própria obra, com água caindo dentro do alojamento, sem ventilação, superlotados, com sanitários inadequados para uso”, afirmou. A auditora fiscal Gislene Melo dos Santos Stacholski classificou o ambiente como insalubre e perigoso: “Era um amontoado de gente, sem espaço entre as camas, sem armários, com banheiros improvisados e sem portas”.
Diante das irregularidades, as obras foram embargadas por risco estrutural. Fossos de elevadores abertos, escadas improvisadas e trabalhos em altura sem equipamentos de segurança foram alguns dos problemas encontrados.
As três construtoras responsáveis firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT, comprometendo-se a regularizar as condições de trabalho e os contratos dos operários. Além disso, devem pagar cerca de R$ 200 mil em verbas rescisórias, indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e uma indenização coletiva de R$ 300 mil.
Com este caso, a Paraíba já soma 104 trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão em 2025, um aumento de 96% em relação ao total registrado em 2024. Do total de resgatados, 92 atuavam na construção civil em João Pessoa e Cabedelo.
Para a procuradora Marcela Asfóra, coordenadora nacional da Conaete no MPT, a repetição desses casos mesmo após ampla divulgação de operações anteriores torna a situação ainda mais grave.
