O governo federal decidiu substituir o decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por outras medidas de compensação fiscal. A decisão foi tomada na noite deste domingo (8), durante uma reunião no Congresso que contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além de líderes partidários e ministros.
O encontro aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara e terminou pouco antes da meia-noite. Hugo Motta classificou a reunião como histórica, destacando que foi a primeira vez que líderes das duas Casas do Congresso se reuniram formalmente com ministros do governo para discutir ajustes fiscais.
Segundo Motta, o decreto do IOF gerou grande insatisfação no Congresso e precisava ser revisto. Em seu lugar, o governo apresentará uma medida provisória com novas propostas de arrecadação.
Entre as medidas anunciadas estão:
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Cobrança de Imposto de Renda (5%) sobre investimentos antes isentos, como LCI e LCA;
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Aumento da taxação sobre apostas esportivas, que passará de 12% para 18%;
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Mudanças na tributação do risco sacado, modalidade de crédito usada por varejistas;
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Redução de 10% em gastos tributários e cortes nos gastos primários, ainda não detalhados.
Haddad afirmou que a medida visa corrigir distorções no sistema de crédito e garantir equilíbrio fiscal, com impacto menor do que o provocado pelo aumento do IOF. A nova proposta será oficialmente apresentada na terça-feira (11), após o retorno do presidente Lula ao Brasil.
O ministro explicou ainda que todos os títulos hoje isentos passarão a ser tributados, pois geram distorções no mercado e oferecem crédito mais barato que o Tesouro Nacional. Além disso, a alíquota de 9% paga por algumas instituições financeiras será eliminada, com essas empresas passando a pagar 15% ou 20%.
Durante a reunião, também foi iniciado um debate sobre a redução de isenções fiscais, que somam cerca de R$ 800 bilhões. Motta adiantou que pretende apresentar, no início de julho, uma proposta de reforma administrativa com apoio do Senado, buscando uma máquina pública mais enxuta e eficiente.
As medidas propostas não terão efeito imediato, pois dependem da aprovação do Congresso e do cumprimento de prazos legais, como o da noventena (90 dias) e da anualidade, quando aplicável.
