O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos atos do Governo Federal e do Congresso Nacional que alteraram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão busca conter a escalada de tensões entre os Poderes Executivo e Legislativo em meio à disputa sobre a política tributária.
Além da suspensão, Moraes agendou uma audiência de conciliação entre representantes do Governo e do Congresso para o dia 15 de julho, no plenário de audiências do STF, em Brasília. O objetivo é buscar um entendimento institucional sobre o impasse.
O ministro também deu um prazo de cinco dias para que ambas as partes apresentem justificativas formais. O Executivo deverá explicar os motivos que levaram à edição dos decretos que aumentaram o imposto. Já o Legislativo terá que esclarecer a razão para revogar esses mesmos atos.
A crise institucional se intensificou após o Congresso anular a medida do governo que previa o aumento do IOF. O Planalto defendia a mudança como uma forma de garantir justiça tributária, ao ampliar a taxação sobre os super-ricos e reforçar o financiamento de programas sociais.
Parlamentares, no entanto, reagiram com veemência, afirmando que não aceitarão novos aumentos de impostos enquanto o governo não apresentar cortes de despesas e um plano claro de revisão dos seus próprios gastos.
