O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (10), um decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros populares 1.0 produzidos no Brasil. A medida integra o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e terá validade até dezembro de 2026.
O benefício é direcionado a veículos com motor 1.0 flex, movidos a etanol ou gasolina, e com até 90 cavalos de potência — como os modelos Fiat Argo, Cronos e Renault Kwid. Atualmente, esses carros pagam 7% de IPI, mas poderão ter alíquota zero caso atendam aos critérios ambientais e de produção nacional. Modelos com motor 1.0 turbo ou potência superior não devem ser contemplados.
A medida exclui carros elétricos importados, como os da montadora chinesa BYD, já que a fabricação nacional é um dos requisitos para obter o incentivo. Entre os possíveis beneficiados estão o Fiat Pulse Hybrid e o Kia Stonic Hybrid, ambos produzidos no Brasil e com tecnologias que reduzem emissões e consumo.
Para ter direito à isenção do IPI, o veículo deve cumprir quatro exigências:
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Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro rodado;
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Utilizar mais de 80% de materiais recicláveis;
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Ser fabricado no Brasil, incluindo montagem, pintura e produção do motor;
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Ser classificado como carro compacto.
O objetivo do governo é estimular a indústria automotiva nacional, ampliar o acesso da população a carros mais seguros, eficientes e menos poluentes, e incentivar práticas sustentáveis no setor.
O decreto também cria uma nova tabela de IPI, que entrará em vigor em 90 dias. O novo sistema adotará uma pontuação que reduz a alíquota para veículos com melhor desempenho ambiental, maior reciclabilidade, menor potência e mais itens de segurança. Carros que poluem mais, ou que utilizam gasolina e diesel, poderão ter aumento no imposto.
