A Câmara dos Deputados impôs uma derrota significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao deixar perder a validade a Medida Provisória (MP) que previa o aumento de tributos para elevar a arrecadação federal. A decisão ocorreu na noite desta quarta-feira (8), após os parlamentares retirarem o texto da pauta de votação por 251 votos a 193.
A medida tinha como objetivo reforçar o caixa da União e equilibrar as contas públicas no Orçamento de 2026, substituindo uma proposta anterior que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo esperava que a aprovação da MP ajudasse a compensar a perda de receitas em outras áreas e garantisse o cumprimento da meta fiscal.
Com a retirada da pauta, a MP caducou — ou seja, perdeu a validade — após expirar o prazo de 120 dias para votação no Congresso Nacional, o que representa um revés político e fiscal para a equipe econômica comandada pelo ministro Fernando Haddad.
Horas antes da sessão, Haddad havia cobrado publicamente que o Congresso cumprisse o acordo firmado com a base governista, destacando a importância da medida para a sustentabilidade das contas públicas. O ministro defendia novas fontes de arrecadação, incluindo a tributação de investimentos financeiros.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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Câmara dos Deputados rejeitou a Medida Provisória que aumentaria tributos.
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Proposta previa novas fontes de arrecadação para o Orçamento de 2026.
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Texto foi retirado da pauta por 251 votos a 193, representando derrota ao governo Lula.
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A MP perdeu validade após 120 dias sem votação.
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Fernando Haddad defendeu a medida como essencial para o equilíbrio fiscal.
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