Entenda a criação da Universidade Federal Indígena — Senado Notícias

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Por que demorou tanto tempo para que se criasse uma universidade indígena?

Em 1988, os povos originários foram elevados a um novo patamar jurídico e simbólico na sociedade brasileira. A nova Constituição passou a prever, entre outras garantias, a proteção de sua cultura, seus territórios e sua organização social.

Em termos educacionais, foram abertos cursos de formação de professores indígenas, criadas escolas indígenas de educação básica com ensino de línguas locais e valorização dos saberes tradicionais e instituídas cotas para o ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) começou a se debruçar sobre a demanda histórica de uma universidade para os povos originários em 2010, mas os estudos foram interrompidos. A retomada do projeto ocorreu em 2024.

A demora na criação da universidade decorre de um processo discriminatório e racista que persiste no Brasil. Nestes 500 anos de história, o indígena foi um povo vencido, subjugado pelo colonizador. Como tal, ficou relegado à margem, como se não tivesse contribuição a dar à sociedade, restando apenas enquadrar-se na cultura e no saber do branco, o povo vencedor.

Pedro Henrique da Silva

Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Silva prevê uma forte reação à Unind assim que a instituição começar a funcionar.

— Setores contrários, sobretudo ligados ao agronegócio, classificarão o projeto como desnecessário e segregador e, na hora de aprovar o orçamento da universidade, questionarão por que destinar verba a indígenas. Será então que o motivo da demora será revelado de modo escancarado: o histórico e deliberado processo de exclusão dos povos originários — afirma o professor.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinícius David, a inauguração da universidade será uma medida de reparação histórica e de inclusão social. Ele explica:

Os povos originários foram os primeiros habitantes do Brasil, mas foram violentamente atacados e tiveram seus espaços físicos e culturais drasticamente reduzidos. As políticas que valorizam os indígenas devolvem parte do que lhes foi tirado. Trata-se também de uma medida de inclusão social que responde às desigualdades históricas de acesso ao ensino superior. Tradicionalmente elitista, a universidade brasileira repeliu por muito tempo grupos sociais subalternizados, como negros, quilombolas, pessoas com deficiência e indígenas.

Marcus Vinícius David

Secretário de Educação Superior do MEC

O governo enviou o projeto de lei de criação da universidade à Câmara dos Deputados em novembro. No Senado, a proposta foi relatada por Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovada no mês passado.

Não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas para aprofundar no conhecimento de uma cultura milenar, de um povo que estava aqui antes de nós sermos descobertos, e que tem uma relação homem-natureza absolutamente diferenciada.

Senador Eduardo Braga

MDB-AM

(foto: Carlos Moura/Agência Senado)

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que o estabelecimento de uma universidade com foco nos povos indígenas também vai proporcionar ao Brasil a chance de confrontar o seu passado.

— Este país foi assentado sobre um genocídio. Nós tínhamos, pelo menos, 10 milhões de [habitantes indígenas] vivendo na América antes da chegada dos europeus. Hoje nós temos, no Brasil, menos de 1% [disso]. A história dessa civilização é uma história que não é conhecida pelo povo brasileiro hoje. Esta é a primeira função de uma universidade dos povos indígenas.

Para o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a criação da Unind representa mais do que apenas somar uma instituição de nível superior às demais que já existem. 

— Isso é mais do que inclusão, é reconhecimento. Estamos diante de um projeto que vai além da criação de uma instituição de ensino. Trata-se de uma política pública estruturante, que reconhece a necessidade de um espaço acadêmico voltado à realidade dos povos indígenas, respeitando suas línguas, seus costumes, suas tradições e seus modos de vida.

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