PREVENÇÃO
Lei obriga bares e restaurantes da Paraíba a treinar funcionários na manobra de Heimlich

Bares, lanchonetes e restaurantes da Paraíba agora são obrigados a treinar seus funcionários na manobra de Heimlich, utilizada em casos de engasgo. A medida foi instituída pela Lei nº 13.985, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos), sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).

O objetivo da lei é garantir mais segurança em estabelecimentos que lidam com alimentação, reduzindo riscos de morte por asfixia. O texto determina que os locais ofereçam treinamento prático aos colaboradores e afixem, em local visível, cartazes explicativos sobre a execução da manobra de primeiros socorros.

TREINAMENTO OBRIGATÓRIO E FISCALIZAÇÃO

O treinamento deverá ser renovado anualmente e ministrado por profissional da área de saúde habilitado para ensinar noções de primeiros socorros. O Poder Executivo tem 60 dias para regulamentar a aplicação da lei, incluindo os critérios de fiscalização, as sanções em casos de descumprimento e a padronização dos materiais informativos.

O QUE É A MANOBRA DE HEIMLICH

A manobra de Heimlich é uma técnica de emergência utilizada para desobstruir as vias respiratórias em casos de engasgo, quando um alimento ou objeto bloqueia a passagem de ar. A manobra é aplicada de maneira diferente em bebês, crianças e adultos, sempre em situações nas quais a vítima já não consegue falar, respirar ou chorar.

Ao forçar a saída do ar dos pulmões, a técnica cria pressão suficiente para expelir o objeto causador do bloqueio, restabelecendo a respiração e evitando asfixia. A capacitação dos funcionários em bares e restaurantes é considerada uma medida preventiva essencial para salvar vidas.

RESUMO DA NOTÍCIA:

Lei nº 13.985 obriga bares, lanchonetes e restaurantes da Paraíba a treinar funcionários na manobra de Heimlich;
Autoria do deputado Felipe Leitão, sancionada pelo governador João Azevêdo;
Treinamento deve ser anual e acompanhado de cartazes explicativos nos estabelecimentos;
Regulamentação da lei deve ocorrer em até 60 dias;
Medida busca reduzir mortes por engasgo em locais públicos.