ACUSAÇÃO
PT processa deputado paraibano por falas ofensivas sobre Lula durante CPMI do INSS

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação judicial por danos morais contra o deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e outros quatro parlamentares da oposição, por declarações consideradas ofensivas ao partido e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sessões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ação foi protocolada na Justiça do Distrito Federal e assinada pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva. O partido pede que cada parlamentar pague R$ 30 mil de indenização por danos morais.

DEPUTADOS E SENADORES CITADOS NA AÇÃO

Além de Cabo Gilberto, também são alvos do processo os deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), e os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC). Segundo o PT, as falas dos parlamentares ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, configurando ofensas e acusações infundadas.

Em uma das manifestações que embasam a ação, Cabo Gilberto teria afirmado que “este governo, de um ex-presidiário, tentou de tudo para que não acontecesse a CPI para investigar os roubos do INSS”. Para o partido, a declaração tem caráter difamatório e político-partidário, com o objetivo de macular a imagem de Lula e da legenda.

“NÃO É LIBERDADE DE EXPRESSÃO, É DIFAMAÇÃO”, DIZ PT

Na petição, o PT sustenta que os parlamentares extrapolaram o exercício da atividade legislativa ao propagar informações falsas e ofensivas. “As falas destoam da atuação parlamentar, cujo único objetivo é macular a imagem e a honra dos requerentes, dando azo à reparação indenizatória pleiteada neste feito”, afirma o texto.

O partido também contesta o argumento de imunidade parlamentar, alegando que, ao propagar fatos “sabidamente inverídicos” em ambiente com ampla divulgação, os réus praticaram ato ilícito passível de indenização.

OUTRAS DECLARAÇÕES CITADAS

Nas ações, o PT também menciona falas do deputado Marcel Van Hattem, que associou Lula a “ladrões do governo”, e do senador Izalci Lucas, que disse “nunca ter visto tanta roubalheira como aconteceu com o Partido dos Trabalhadores”. Já o líder da oposição, Luciano Zucco, é citado por afirmar que o governo “tentou barrar” a CPI que investiga supostos desvios no INSS.

O processo ocorre em meio às discussões da CPMI que apura fraudes em benefícios previdenciários. Para o PT, parte da oposição teria usado a comissão como palco político para ataques e discursos ideológicos com o objetivo de atingir o governo federal e reavivar acusações já superadas judicialmente contra Lula.

RESUMO DA NOTÍCIA:

PT entra na Justiça contra Cabo Gilberto e outros quatro parlamentares da oposição;
Ação pede R$ 30 mil de indenização por danos morais para cada réu;
Declarações teriam ofendido o partido e o presidente Lula durante a CPMI do INSS;
Partido alega que houve abuso da liberdade de expressão e difamação;
Entre os citados estão Luciano Zucco, Marcel Van Hattem, Izalci Lucas e Jorge Seif.