A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes que converteu em prisão preventiva a detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro. Votaram para acompanhar o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Bolsonaro está preso desde o último sábado (22), após descumprir as condições da prisão domiciliar. Ele permanece custodiado em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A decisão de Moraes foi motivada pela tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde o pai cumpria a detenção domiciliar.
Segundo o ministro, a atitude representou tentativa de burlar o monitoramento judicial, justificando a conversão da medida em prisão preventiva — modalidade mais rígida e sem prazo definido. Moraes ressaltou ainda que o episódio demonstrou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.
O QUE ACONTECE AGORA?
Com a decisão colegiada, Bolsonaro seguirá preso enquanto avançam as investigações. A defesa do ex-presidente ainda pode questionar a decisão no plenário do STF, mas não há previsão de quando — e se — o tema será pautado.
RESUMO DA NOTÍCIA
- Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade;
- Decisão ratifica ordem de Alexandre de Moraes, relator do caso;
- Motivo: tentativa de violação da tornozeleira eletrônica;
- Bolsonaro segue preso na Superintendência da PF em Brasília;
- Defesa ainda pode recorrer ao plenário do STF.
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