O Ministério Público da Paraíba instaurou uma Notícia de Fato para acompanhar as providências adotadas pelos órgãos competentes após a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, no Parque Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. O procedimento foi aberto neste domingo (30), dia em que o jovem invadiu o recinto da leoa Leona e acabou morto após o ataque, ocorrido durante o horário de funcionamento do parque.
Segundo vídeos gravados por visitantes e informações divulgadas pela prefeitura, Gerson escalou uma parede de mais de seis metros, ultrapassou a grade de proteção e utilizou uma árvore como apoio para entrar no espaço onde estava o animal. O caso provocou forte repercussão social, questionamentos sobre eventuais falhas de segurança e debates sobre o histórico de vulnerabilidade do jovem, que tinha passagens por instituições de acolhimento, episódios de surto e uma ordem judicial de internação publicada apenas um dia após sua morte.
Ao instaurar a Notícia de Fato, o promotor Edmilson de Campos Leite Filho ressaltou a obrigação constitucional do Ministério Público de fiscalizar políticas públicas ambientais, garantir o bem-estar da fauna e verificar o cumprimento das normas de segurança aplicáveis ao manejo de animais silvestres em recintos abertos à visitação. Ele também destacou a dimensão social e ambiental do episódio e a necessidade de avaliar a atuação do Poder Público municipal na gestão do parque e na proteção dos animais sob sua responsabilidade.
A Semam foi notificada a prestar informações em até 15 dias, detalhando todas as medidas adotadas após o ataque, incluindo eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas e reforços estruturais de segurança. No mesmo prazo, a direção da Bica deverá explicar formalmente as ações tomadas quanto ao manejo e à proteção da leoa, além de esclarecer se o parque cumpre integralmente os padrões técnicos de segurança exigidos para o recinto.
O Ministério Público também quer saber se foram realizados exames veterinários completos na leoa antes e depois do ataque. A Bica deverá enviar relatórios médicos, análises laboratoriais, registros comportamentais e qualquer protocolo de avaliação pós-incidente, além de informar quais medidas de bem-estar e enriquecimento ambiental foram reforçadas.
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho afirmou que o órgão segue acompanhando o caso e não descarta novas ações. Segundo ele, a prioridade é garantir a segurança dos visitantes e a integridade da fauna sob tutela do parque.
“Estamos atentos e vigilantes. Outras medidas podem ser tomadas, caso entendamos necessárias, sobretudo aquelas relacionadas à segurança do próprio animal e da população que frequenta o ambiente.”
RESUMO DA NOTÍCIA:
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Ministério Público abre Notícia de Fato sobre morte de jovem atacado por leoa na Bica;
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Caso ocorreu após invasão do recinto por Gerson de Melo Machado, de 19 anos;
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Jovem escalou parede, ultrapassou grade e entrou no espaço da leoa;
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MPPB cobra explicações sobre segurança, manejo e proteção dos animais;
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Semam e direção da Bica têm 15 dias para enviar informações detalhadas;
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Ministério Público solicita exames, relatórios veterinários e protocolos pós-incidente;
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Promotor afirma que novas medidas podem ser adotadas;
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Prioridade é garantir segurança de visitantes e da fauna do parque.
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