O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, casssar o mandato do vereador Josmá Oliveira (MDB), de Patos, durante julgamento realizado nesta quinta-feira (4). A Corte concluiu que houve fraude à cota de gênero na chapa proporcional do MDB nas eleições municipais de 2024.
Com a decisão, todos os votos do partido foram anulados, o que deve provocar recontagem do quociente eleitoral e alterar a composição da Câmara Municipal de Patos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se manifestado pela anulação dos votos, apontando indícios de que o partido utilizou candidatura feminina fictícia para cumprir formalmente o percentual mínimo exigido por lei.
A ação havia sido julgada improcedente pela 28ª Zona Eleitoral, por suposta falta de provas robustas, mas o caso foi levado ao TRE-PB após recurso apresentado pelo PDT e pelo suplente de vereador Héber Tiburtino Leite (PP).
Segundo o promotor da 28ª Zona Eleitoral, Diogo D’Arolla, depoimentos colhidos no processo confirmaram que houve registro de candidatura apenas para preencher a cota legal, sem intenção real de participação na disputa — caracterizando fraude.
A decisão do TRE-PB ainda cabe recurso.
RESUMO DA NOTÍCIA:
• TRE-PB cassa mandato do vereador Josmá Oliveira, de Patos
• Corte anula todos os votos do MDB por fraude à cota de gênero
• Recontagem do quociente eleitoral deve alterar composição da Câmara
• MPE apontou uso de candidatura feminina fictícia
• Caso havia sido rejeitado na 28ª Zona Eleitoral, mas foi revertido no TRE
• Recurso foi proposto pelo PDT e pelo suplente Héber Tiburtino
• Decisão ainda admite recurso
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