Sedurb atende milhares de demandas da população em 2025 e fortalece o desenvolvimento de João Pessoa

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas do desenvolvimento urbano na Capital paraibana, recebeu e atendeu cerca de 30 mil demandas da população em 2025, promovendo ações independentes e também atuando nas ações intersetoriais realizadas em parceria com outras secretarias municipais. Dentre os espaços que […]
NOVA LEGISLAÇÃO
Lula sanciona lei que reduz incentivos fiscais e aumenta tributação sobre bets e bancos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 224, de 2025, que reduz em 10% parte dos incentivos fiscais ligados a impostos e contribuições federais e eleva a tributação sobre empresas de apostas (bets) e instituições financeiras. A nova legislação também estabelece metas para os benefícios tributários concedidos e determina a […]
A PARTIR DESTA SEXTA
Novas regras ampliam financiamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Passam a valer a partir desta sexta-feira (2) as novas regras para financiamento de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com a atualização do teto dos valores das habitações. A mudança vai ampliar o acesso à casa própria para famílias de menor renda, especialmente nas faixas 1 e 2. A medida foi aprovada em dezembro pelo Conselho Curador do Fundo de […]
VEJA OS CRITÉRIOS
Reforma da Previdência muda regras em 2026 e exige atenção de quem está perto da aposentadoria

Quem está prestes a se aposentar precisa redobrar a atenção em 2026. A Reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição que são reajustadas ano a ano. Com a virada de 2025 para 2026, entraram em vigor novas exigências que alteram critérios como idade mínima, tempo de contribuição e pontuação necessária para […]
DECISÃO
Ex-assessor de Bolsonaro é preso pela PF após decisão de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (2), o ex-assessor presidencial Filipe Martins, em sua residência, no município de Ponta Grossa, no Paraná. A prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o despacho, a medida foi adotada após Martins supostamente descumprir uma das cautelares impostas […]
PROPOSTA
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera o porte de arma para proprietários, dirigentes e filiados de clubes de tiro. O texto também autoriza o porte para proprietários de lojas de armas e munições. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do […]
VEJA PROGRAMAÇÃO
Forró Verão começa neste sábado em João Pessoa com shows gratuitos em Tambaú

O Festival Forró Verão começa neste sábado (3) e segue até o dia 31 de janeiro, com shows gratuitos no palco montado nas areias da praia de Tambaú, em João Pessoa. A abertura do evento será marcada pelas apresentações das bandas Magníficos e Encantu’s, além de Aduílio Mendes e Fabiana Souto. Ao longo do mês, […]
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura paraibana exonera comissionados e contratados por decreto

A Prefeitura de Caaporã publicou decreto que exonera servidores comissionados e contratados temporários da administração direta. A medida entra em vigor retroativamente a 31 de dezembro de 2025 e mantém exceções para áreas estratégicas. A Prefeitura de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, publicou na manhã desta sexta-feira (2) um decreto que determina a exoneração […]
DESPACHO ADMINISTRATIVO
Polícia Federal determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de policial federal

A Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo efetivo de policial federal, após a perda do mandato na Câmara dos Deputados. O ato tem caráter declaratório e prevê sanções em caso de ausência injustificada. A Polícia Federal determinou, nesta sexta-feira (2), o retorno imediato do ex-deputado Eduardo Bolsonaro ao cargo de […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita – Notícias

02/01/2026 – 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza pessoas com deficiência de baixa renda na obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o Código […]
