Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de crédito e débito informem o nome fantasia e o CNPJ do estabelecimento onde a compra foi realizada. A proposta, do deputado […]
CMJP abraça enfrentamento à violência contra a mulher com campanha educativa “Essa conta é nossa”
Na campanha, o homem é chamado a se posicionar no combate ao machismo, à violência e ao feminicídio Durante o ano de 2025, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, segundo o DataSenado, na Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. O cenário na Paraíba não foi diferente, com 36 […]
CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só fiquem inelegíveis após terem direito a recurso em instância superior (o chamado duplo grau de jurisdição), mesmo em decisões proferidas por […]
Cícero Lucena celebra o Muriçocas do Miramar, destaca tradição do Carnaval de rua e o crescimento do Via Folia, que reuniu multidão
O prefeito Cícero Lucena celebrou a passagem do bloco Muriçocas do Miramar, que nesta quarta-feira (11) completou 40 anos alegrando o pré-carnaval da Capital e também encerrou a programação do circuito Via Folia, na Epitácio Pessoa. O gestor aproveitou para exaltar aspectos como participação popular, preservação da cultura do carnaval de rua, com a presença […]
Pernambuco vai à Sapucaí com desfile da Grande Rio sobre o Manguebeat
A lama do manguezal do Rio Capiberibe, no Recife, vai se juntar à do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, no desfile da Grande Rio sobre o movimento Manguebeat. Para o carnavalesco Antônio Gonzaga, responsável pelo enredo A Nação do Mangue, o ritmo pernambucano e a escola da Baixada Fluminense têm confluências e, entre elas, a transformação social de suas […]
Polícia indicia donos de academia onde mulher foi intoxicada
A Polícia Civil de São Paulo pediu o indiciamento dos proprietários da academia C4 Gym, onde a professora Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, morreu vítima de aparente intoxicação após usar a piscina. Mais sete pessoas, incluindo o marido de Juliana, foram intoxicadas. As autoridades ainda investigam o que aconteceu. Os empresários prestaram depoimento na noite […]
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público – Notícias
12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos artísticos, culturais ou acadêmicos abertos ao público. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Carnaval: pais não devem postar imagens de crianças, diz pesquisador
A pureza de crianças brincando livremente o carnaval ilumina os olhares e as lembranças do momento. Por outro lado, as famílias, a sociedade e o poder público devem ficar muito mais atentos com o avanço de violações contra os pequenos nesse período. Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, o presidente da organização social internacional ChildFund no […]
Carnaval Multicultural reforça diversidade com programação em vários bairros de João Pessoa nesta quinta-feira
O Carnaval Multicultural 2026 de João Pessoa segue movimentando a cidade com uma programação marcada pela diversidade, identidade e valorização das tradições populares. Fortalecido durante a atual gestão, o evento reafirma, nesta quinta-feira (12), seu caráter democrático e descentralizado, com atrações distribuídas pelo Centro Histórico e por diversos bairros da Capital. O diretor executivo da […]