Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais – Notícias
13/02/2026 – 18:31 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código de Processo Penal para […]
Semob-JP define operação especial de trânsito e transporte para desfiles das agremiações carnavalescas
Com o objetivo de garantir a segurança viária, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o plano especial de trânsito e transporte para os desfiles do Carnaval Tradição, que acontecem a partir deste sábado (14) e vão até terça-feira (17), na Avenida Duarte da Silveira. A Semob-JP escalou 35 agentes de […]
Samu-JP já atendeu mais de 140 foliões e segue com esquema assistencial para o Cafuçu e Carnaval Tradição
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue garantindo assistência aos foliões que estão nas ruas aproveitando as celebrações carnavalescas. Com um plano operacional montado para os blocos deste ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) já realizou 141 atendimentos durantes os principais blocos do pré-carnaval deste ano e segue com […]
Mais antigo bloco de São Luís, Fuzileiros da Fuzarca celebra 90 anos
Longe dos palcos, camarotes, festas privadas e trios elétricos que recebem as atrações nacionais neste carnaval em São Luís, no Maranhão, o boêmio bairro da Madre Deus será reduto dos grupos e blocos mais tradicionais da capital. Noventa atrações vão animar o carnaval no bairro. A partir desta sexta-feira até o próximo dia 17, o Circuito Vem Pra Madre vai receber […]
Salvador: Pelourinho tem 150 atrações no Carnaval; confira programação
Longe dos grandes blocos que fazem a folia de milhões de pessoas nos circuitos de trios elétricos em Salvador, o Pelourinho, no Centro Histórico da capital, será palco de atrações nacionais e de várias manifestações que formam a cultura baiana. Com cerca de 150 atrações e mais de 250 horas de música, o Pelourinho terá uma programação gratuita, […]
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]
Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que as 37 empresas de produtos de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes encaminhem à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) as informações sobre as medidas que vêm sendo implementadas para a adequação ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. […]
Sabadinho Bom anima foliões ao som da Orquestra de Frevo Porta do Sol
Em pleno Carnaval, João Pessoa (PB) vive mais uma edição do tradicional Sabadinho Bom, neste sábado (14), ao som da Orquestra de Frevo Porta do Sol, que promete animar os foliões com frevos, marchinhas e sambas que homenageiam grandes nomes da música paraibana. O projeto cultural, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural […]
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 — Senado Notícias
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. A reunião terá início às 10h. Accioly deverá falar sobre os procedimentos de natureza fiscalizatória adotados pela CVM em relação à atuação do conglomerado Master no […]
