Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 — Senado Notícias
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. A reunião terá início às 10h. Accioly deverá falar sobre os procedimentos de natureza fiscalizatória adotados pela CVM em relação à atuação do conglomerado Master no […]
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas – Notícias
13/02/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o controle, a fiscalização e a prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil e ainda um protocolo nacional para emergências de saúde causadas por […]
Prefeitura monta estrutura para receber público do Carnaval Tradição 2026 a partir deste sábado
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), está finalizando a montagem da estrutura que vai receber o público do Carnaval Tradição 2026, cujos desfiles começam neste sábado (14) e seguem até a terça-feira (17), na Avenida Duarte da Silveira, no Centro da Capital. A programação integra o Carnaval Multicultural 2026 […]
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira […]
Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos
O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil em 2024. Os dados são do DataSebrae, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]
O que prevê o acordo Mercosul-União Europeia em análise no Congresso — Senado Notícias
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco regional — deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de […]
Cícero Lucena confirma 3ª Corrida Paraibana pelo Autismo para 26 de abril e projeta a prova como a maior do País em inclusão
O prefeito Cícero Lucena confirmou a realização da terceira edição da Corrida Paraibana pelo Autismo, marcada para o dia 26 de abril, com expectativa de reunir cerca de 2 mil corredores no Busto de Tamandaré. A iniciativa tem como objetivo consolidar João Pessoa entre as capitais brasileiras que promovem uma das maiores provas de inclusão […]
Queiroga reforça convite a Efraim para o PL, adia definição do vice e não descarta apoio a Nabor: “Se o Republicanos quiser aliança, a gente discute”
Durante a convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou a candidatura de Walber Virgolino à Prefeitura de Cabedelo, nesta sexta-feira (13), o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, presidente estadual da legenda e pré-candidato ao Senado Federal, adotou um discurso firme sobre alianças para 2026. Em entrevista, Queiroga afirmou que o PL está de portas abertas para o senador Efraim Filho, mas […]
Efraim Filho reforça apoio a Walber Virgolino e diz que estratégia contra “máquina” é o povo em Cabedelo
O senador Efraim Filho (União Brasil–PB) participou, nesta sexta-feira (13), da convenção do Partido Liberal (PL) que confirmou as pré-candidaturas de prefeito e vice de Walber Virgolino e Morgana Macena para as eleições suplementares de Cabedelo. O evento foi realizado no Cabedelo Clube e reuniu lideranças da direita paraibana. Durante o encontro, Efraim destacou o […]