Vereador Odon Bezerra (PSB) propôs a discussão
A tarde desta segunda-feira (09) foi marcada pela realização de sessão especial, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para debater a feminização da pobreza e as políticas públicas municipais de prevenção e enfrentamento.
O vereador Odon Bezerra (PSB) foi o autor da sessão e falou sobre a importância de debater a temática. “Esse mês é dedicado à mulher e estamos vendo nos noticiários a questão do feminicídio, que é algo extremamente crescente no Brasil. Todavia, nós não podemos olhar para as mulheres apenas neste contexto. Quantas mulheres tem uma jornada de trabalho exaustiva? Além do trabalho fora de casa, ainda tem o trabalho dentro de casa. Mais ainda, quantas mulheres são mães solo e sustentam a família? Então, como podemos trazer a questão salarial? Será que esta questão salarial é igual à do homem? A Constituição de 88 deu igualdade, porque nós tínhamos, em um tempo remoto, uma completa desigualdade da mulher, tanto que a mulher só começa a votar em meados do século passado. Agora, estamos com outro tipo de problema. Será que esse desemprego sistemático, fazendo com que a mulher viva exclusivamente de algum benefício do governo não impacta? Será que o poder público está dando uma atenção especial na questão de creches? São temas que serão discutidos em um campo extremamente fértil, no Legislativo, sem esquecer a cátedra, com a presença de vários professores discutindo a temática, para que nós, autoridades, tomemos conhecimento de um problema que, às vezes é invisível para nós”, afirmou.
Ana Carolina Gondim, professora do Mestrado em Direito do Unipê, destacou que o debate proposto pela Câmara cumpre o papel não só de legislar, mas legislar com responsabilidade, no sentido de conhecer a realidade. “Para fazer política pública, legislação, programa ou ação governamental é necessário conhecer a realidade. Então, conhecer a realidade significa diagnosticar, geralmente através de dados estatísticos, a realidade local, e, para tanto, discutir com as instituições públicas o fenômeno de empobrecimento das mulheres e de violência contra as mulheres. Então, somando-se todas essas providências, os legisladores vão ter um panorama e saber tomar as providências legislativas cabíveis, com os pés no chão, conhecendo a realidade local e também as possibilidades de natureza orçamentária”, colocou.
“Essa mulher que é chefe de família e sofre essa feminização da pobreza, encontra várias barreiras. Ela não tem com quem deixar seus filhos para cumprir sua jornada de trabalho. Às vezes encontra a creche, mas o horário não é compatível com o retorno dela para casa, quando ela está no ônibus. Então, precisamos trabalhar uma política pública nesse sentido, porque já começa aí a dificuldade de enfrentamento da discriminação no mercado de trabalho. Para nós mulheres visualizarmos uma política pública voltada pra gente, precisamos vivenciar isso no nosso dia a dia”, pontuou Aline Sales, Defensora Pública e coordenadora do Núcleo da Mulher.
Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social de João Pessoa, disse que toda a Gestão Municipal possui um desenvolvimento voltado para o atendimento social, ouvindo as pessoas, discutindo em conjunto e planejando. “Nós, enquanto Prefeitura de João Pessoa, temos essa preocupação muito grande de elaborar todo um trabalho voltado para o atendimento às pessoas que precisam. Não é fácil, o recurso é pouco, mas a vontade é muito grande, e nós temos muitos projetos em desenvolvimento que a sociedade precisa conhecer”, acrescentou.
“Que possamos instrumentalizar mais serviços públicos, mais estudos científicos, para trazer aquela mudança de tudo aquilo que a mulher precisa para se empoderar e saber usar esse empoderamento”, defendeu Késsia Liliana, superintendente do Procon Estadual.
Participaram ainda da sessão especial Glauber de Lucena Cordeiro, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Unipê; Eliomara Abrantes, representante da OAB-PB; Carla Alencar, presidente da ONG Castelo de Mulheres, entre outros.
