Apenas 1 em cada 5 motociclistas de app tem cobertura previdenciária
O Brasil tem cerca de 405 mil pessoas que trabalham como motociclistas de aplicativos, como os de transporte de passageiros e entrega de comida e produtos. Desses, apenas 79 mil têm cobertura previdenciária, o que representa 19,4%, equivalente a um em cada cinco. Para efeito de comparação, quando se leva em conta todas as pessoas […]
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior — Senado Notícias
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a mãe brasileira ou seus filhos foram vítimas de violência doméstica naquele país. É o que prevê um projeto de lei aprovado nesta quinta (3) pelo Senado. Devido às alterações […]
Mudanças no seguro rural seguem para sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. O prêmio será subsidiado por fundo bancado com recursos públicos, prevê o PL 2.951/2024, que segue para sanção presidencial. O projeto, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), […]
UE suspende carnes do Brasil; entenda impacto e próximos passos
A União Europeia (UE) começou nesta quinta-feira (3) a suspensão da entrada de produtos de origem animal do Brasil em seus 27 países-membros. A medida atinge carnes bovina, de frango e suína, além de mel, pescados e ovos, e pode afetar até US$ 2 bilhões por ano em exportações brasileiras. O bloqueio, porém, não é necessariamente […]
Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH — Senado Notícias
A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quarta-feira (2). Apresentada pelo cidadão Ícaro de Almeida Vieira por meio do Portal e-Cidadania, a Sugestão Legislativa recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e passará a tramitar na mesma comissão […]
Mendonça diz que deixará sociedade no Instituto Iter
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3), que vai deixar a sociedade no Instituto Iter, instituição de ensino privada que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva. Em nota, Mendonça afirma que nunca recebeu lucros advindos do instituto que ajudou a fundar, em novembro de 2023, quase dois anos após […]
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em Alagoas. Ela questionou a permanência no cargo do secretário estadual de Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, e afirmou que ele é alvo de investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de desvios de recursos da […]
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão de infrações ambientais. O PL 6.531/2025 segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para disciplinar […]
Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de saúde ou delegacias, para casos de estupro e outras formas de violência contra mulher, criança, adolescente e pessoa em situação de vulnerabilidade. O PL 2.525/2024, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), segue para sanção presidencial. O […]
Aquecimento além de 1,5°C ameaça saúde, agricultura e economia
Desastres naturais, ondas de calor, secas históricas, chuvas intensas e perdas agrícolas são alguns dos eventos extremos que se tornarão frequentes em um planeta mais quente do que o esperado. A conclusão é de especialistas diante do anúncio das Nações Unidas nesta quarta-feira (2) de que o planeta deve ultrapassar o limite de 1,5º C […]