Audiência Pública de prestação de contas da Saúde ocorreu nesta terça-feira (10)
Nesta terça-feira (10), o secretário de saúde de João Pessoa, Luís Ferreira Filho, esclareceu questionamentos levantados pelos parlamentares, durante audiência pública em que prestou contas dos investimentos na pasta no último quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro).
Eliza Virgínia (PP) indagou o secretário a respeito do tratamento de pacientes bariátricos e das cirurgias reparadoras para esses casos e para vítimas de violência doméstica. O secretário explanou: “Temos grupos multidisciplinares no Hospital Municipal Santa Isabel. O nosso índice de retorno à obesidade é quase nulo. Temos um leito no Santa Isabel que chamamos de ‘Spa bariátrico’, com alimentação regrada, exercício físico e acompanhamento psicológico. Sobre as plásticas, fazemos no Hospital Santa Isabel também. Temos grupos pré e pós-cirurgia, que continuam sendo acompanhados. Estamos iniciando também um projeto de algo que já é feito no Santa Isabel, mas que queremos aumentar os quantitativos quanto à reconstrução de mama. Temos um atendimento psicológico e médico especializado para receber de forma célere e discreta e um trabalho com comunicação com a Defensoria Pública e o Ministério Público, dando prioridade em algumas cirurgias”.
O vereador Milanez Neto (MDB), líder da oposição, reconheceu a dificuldade existente com a saúde pública. Em seguida questionou Luís Ferreira sobre o valor de repasse do Estado para o Município. Luís respondeu: “Quanto ao repasse do Estado, é preciso fazer esse encontro de contas de forma racional. O que estava acontecendo, e levantou essa discussão, foi que nossos pacientes, de João Pessoa, que chegavam ao Ortotrauma e deveriam ser levados para o Hospital de Emergência e Trauma, não eram mais aceitos. Isso para mim é inconcebível. O Ministério Público precisou intervir para que os nossos pacientes voltassem a ser atendidos. O repasse de Pernambuco para Recife, que são opositores, é de R$ 80 milhões. Do Rio Grande do Norte para Natal, é quase R$ 70 milhões. Da Paraíba para João Pessoa, não chega nem a R$ 4 milhões por ano”.
Questionado por Milanez sobre reformas de Postos de Saúde da Família (PSFs), Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), realização de consultas pelo aplicativo ‘Na Palma da Mão’ e investimentos na vigilância sanitária do município, o secretário replicou: “O prédio do PSF da Rua França Leite, em Cruz das Armas, é alugado. Por questões contratuais, não podemos ir lá para mexer em algo que é obrigação do proprietário do imóvel. Estamos vendo outras casas para alugar e torcendo pelo PAC do Governo Federal para construirmos uma das unidades nessa região. A reforma do PSF de Mandacaru ainda não foi feita, mas está no nosso cronograma. Sobre os PCCRs, reabrimos a mesa de negociação. Recebemos uma primeira proposta dos sindicatos, que passava a folha de R$ 64 milhões para R$ 128 milhões, dobrando a folha, o que é impossível financeira e eleitoralmente. Fizemos uma contraproposta mais factível. A marcação de consultas no aplicativo ‘Na Palma da Mão’ é o próximo passo que vamos implementar. Hoje, já se consegue marcar várias cirurgias, exames e estamos começando a implementar as consultas. Sobre os investimentos na vigilância sanitária, estamos em processo de locação de um novo prédio, no Centro. Faz parte do planejamento também um novo concurso. Estamos em fase final para a liberação de um concurso com mais de duas mil vagas, talvez o maior na área da saúde em João Pessoa, com muitas vagas para fiscais sanitários e auditores”.
Questionado ainda pelo parlamentar sobre o recadastramento dos cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), o secretário pediu proposições diante do problema que enfrentam com pessoas que dizem ser de João Pessoa mas não são. Depois, a vereadora Jailma Carvalho (PSB) abordou a saúde mental. Ela perguntou se houve, como, segundo a parlamentar, foi informado na última Audiência da Saúde, a implantação de um serviço com equipe multidisciplinar que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica para atendimentos na área da saúde mental. Jailma também questionou se há previsão de ampliação de leitos e se há algo previsto para reverter o sucateamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). O secretário ressaltou que saúde mental é o maior problema em termos de saúde pública, no Brasil, e afirmou: “Reformamos e reestruturamos todos os CAPs de João Pessoa. Se a senhora souber que há fragilidade estrutural em algum, nos informe, porque não temos conhecimento. O que podemos ter são as fragilidades relacionais. É muito difícil implementar empatia e acolhimento nos funcionários de uma forma geral, embora façamos cursos e treinamentos. Com o PAC, conseguimos mais dois CAPs. Temos o Centro de Assistência à Vida, mais focado em depressão. Temos o Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm). Uma falha que precisamos debater é o fechamento dos hospitais psiquiátricos. Ao conversar com psicólogos e psiquiatras é unânime como é temerário esse fechamento. O SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) de saúde mental, em João Pessoa, será um dos primeiros projetos instituídos pelo prefeito Leo Bezerra. O grande problema é que não há financiamento do Governo Federal para um serviço como esse, porque será pioneiro no Brasil. Então, teremos que custear com recursos próprios”.
