Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe – Notícias

07/04/2026 – 17:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso. A MP também autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos […]
Balança comercial tem superávit mais baixo para março desde 2020
A queda nas exportações de café e o aumento na importação de veículos fizeram a balança comercial registrar o superávit mais baixo para meses de março em seis anos, divulgou nesta terça-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No mês passado, as exportações superaram as importações em US$ 6,405 bilhões. O […]
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência – Notícias

07/04/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora, Alessandra Haber, fez mudanças pontuais no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que obriga lojas de roupas a oferecerem pelo menos um provador acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto […]
Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto salarial. O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a […]
Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa

Até 10 de abril Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa 07/04/2026 | 16:30 | 18 A Prefeitura de João Pessoa está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (10), para a composição de novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). […]
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre – Notícias

07/04/2026 – 16:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (C), autora do pedido para realização da sessão Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar que a demarcação também ajuda no combate à crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre reúne até sábado (11) […]
Rússia e China vetam resolução sobre Ormuz em Conselho de Segurança
Com vetos dos membros permanentes China e Rússia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) rejeitou projeto de resolução apresentado pelo Bahrein, em nome dos países do Golfo Pérsico, que condenava o fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã. O texto apresentado criticava apenas as retaliações iranianas, sem citar as agressões dos Estados Unidos […]
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional — Senado Notícias

A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A regra está no PL 2.772/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Educação (CE). O projeto passou na forma de um substitutivo (texto alternativo) proposto pelo […]
Atores formados na Estação Cabo Branco encenam a peça ‘Quizales’ neste fim de semana

O curso de teatro da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, administrada pela Prefeitura de João Pessoa, forma dezenas de profissionais todos os anos. Além dele ser uma referência no cenário artístico e cultural brasileiro, tem revelado atores e atrizes para os grandes centros do País, realizando exibições que vem atraindo um público […]
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias

07/04/2026 – 14:02 Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
