Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios
Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país. Os tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, […]
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais – Notícias
07/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para interferir indevidamente nas eleições. A proposta altera o Código […]
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor — Senado Notícias
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente. A norma estabelece regras para garantir mais autonomia, informação, segurança e respeito à dignidade de quem utiliza serviços de saúde. É o que estabelece […]
CCJ é favorável a cinco projetos em defesa das mulheres
O colegiado acatou 20 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo, dois Projetos de Lei Complementar e uma Medida Provisória Na reunião desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável a cinco projetos em defesa das mulheres. O Colegiado acatou 20 Projetos de Lei […]
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas – Notícias
07/04/2026 – 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por até três dias por ano, sem prejuízo do salário, para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consulta médica ou odontológica. […]
Mesmo com chuvas fortes, Emlur realiza serviços essenciais de limpeza urbana na cidade
Ações diárias Mesmo com chuvas fortes, Emlur realiza serviços essenciais de limpeza urbana na cidade 07/04/2026 | 10:00 | 9 Mesmo diante das fortes chuvas registradas nesta terça-feira (7), a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém as equipes em atuação contínua por toda João Pessoa, garantindo a execução dos serviços essenciais […]
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente – Notícias
07/04/2026 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a […]
Indígenas esperam encontro com Lula e celeridade em demarcações
Com o início da programação da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, no centro de Brasília (DF), líderes indígenas esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visite o evento onde devem estar mais de seis mil pessoas vindas de todas as regiões brasileiras. Eles devem conversar com Lula e com outras autoridades sobre […]
Programação de serviços da operação tapa-buraco atende mais de 30 bairros nesta terça-feira
Jardim Veneza, Colibris e Rangel. Esses são apenas alguns dos 33 bairros que nesta terça-feira (7) recebem os serviços da operação tapa-buraco da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra). Esse serviço é realizado pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas solicitadas pela população. As equipes estão trabalhando nos seguintes bairros: […]
