Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) quer autorizar o sepultamento de animais domésticos em jazigos familiares localizados em cemitérios públicos e privados do estado.
A proposta é de autoria do deputado estadual Júnior Araújo e já começou a tramitar nas comissões da Casa. A ideia permite que cães e gatos sejam enterrados nos mesmos espaços destinados aos seus tutores, desde que sejam respeitadas regras sanitárias e administrativas.
De acordo com o texto, os custos com o sepultamento deverão ser assumidos pelos responsáveis pelo jazigo, sem gerar despesas para o poder público.
Na justificativa, o parlamentar destaca que os animais de estimação passaram a ocupar um lugar central nas famílias, sendo considerados, por muitos, como membros do núcleo familiar.
O projeto também acompanha uma tendência já debatida em outras cidades e estados, onde iniciativas semelhantes buscam regulamentar o enterro de pets junto aos seus donos, respeitando normas ambientais e de saúde pública.
Caso seja aprovado nas comissões, o texto ainda precisa passar pelo plenário da Assembleia. Se aprovado, seguirá para sanção do governador para virar lei.
RESUMO DA NOTÍCIA:
• Projeto autoriza enterro de animais em jazigos familiares;
• Proposta é do deputado Júnior Araújo;
• Medida vale para cemitérios públicos e privados;
• Custos ficam por conta das famílias;
• Texto segue em tramitação na Assembleia;
• Tema reflete mudança na relação entre pessoas e pets.
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