Cerca de 20 alunos do Unipê acompanharam a reunião da comissão nesta segunda-feira (4)
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (4), estudantes de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ). Os alunos acompanharam a reunião e assistiram a uma palestra, ministrada pelo consultor de Finanças e Planejamento da CMJP, Willemberg Harley, sobre o funcionamento do Legislativo Municipal e demais comissões.
Dando boas-vindas aos estudantes, o presidente do colegiado, vereador Damásio Franca (PP), explicou a formação da comissão, e o vereador Odon Bezerra (PSB) esclareceu como acontece a avaliação dos projetos. “A CCJ funciona como um filtro, dentro do processo legislativo, sobre a constitucionalidade e boa técnica legislativa”, explicou. “É uma honra e uma satisfação receber alunos para conhecer o nosso trabalho e participar mais da política”, destacou o vereador Milanez Neto (MDB).
A reunião ainda contou com a presença do vereador licenciado Thiago Lucena (DC). “Tive a honra de presidir a CCJ por quatro anos e ser presidido por Odon e Milanez Neto na comissão”, afirmou Thiago Lucena, destacando o trabalho da CCJ de analisar a constitucionalidade e não o mérito das matérias.
“A presença dos alunos aqui mostra toda essa aproximação das instituições, das universidades e de como é importante ter essa juventude aqui conosco”, avaliou Carlão (PL). O vereador Valdir Trindade (Republicanos) convidou ainda os estudantes para assistirem a uma sessão ordinária da Casa.
O professor Rômulo Palitot explicou que a visita faz parte do Projeto Circuito Estadual Unipê, que leva os alunos às principais instituições públicas do Estado. “No circuito, os alunos têm a possibilidade de visitar as principais instituições do sistema de Justiça e Político aqui do nosso estado, para acompanhar o direito sendo aplicado na prática, na vivência, na proximidade. Hoje, eles viram à principal comissão do Legislativo Municipal. Isso termina reforçando e contribuindo para a formação de cada um, podendo até mesmo despertar a vontade de atuarem em uma Casa Legislativa, como assessor técnico, parecerista ou quem sabe entrando na política”, explicou o professor, que coordena o projeto.
Cassiane Medeiros, estudante do 7º período do curso, destacou a importância de vivenciar o que aprendem na universidade. “É bem importante frisar que, ouvindo as comissões, a gente consegue assimilar mais e ter um entendimento maior daquilo que é trabalhado em favor das pessoas, em favor da população”, avaliou a estudante, destacando também a transparência da Casa. “As pessoas precisam saber que a Câmara está de portas abertas tanto para a população, como para nós acadêmicos”, salientou.
O diretor da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto, explicou que traz os alunos universitários para uma reunião da CCJ para enriquecer o conhecimento técnico dado em sala de aula. “Como, ultimamente, a composição da CCJ conta com professores e ex-presidentes da comissão, tem facilitado bastante, pela postura didática adotada pelos vereadores em explicar as matérias, o porquê de quando votam contrário e quando é uma situação mais técnica do que política. Isso facilita bastante”, afirmou Paulo Eduardo, destacando que em todas as visitas são fornecidas informações sobre as funções do Poder Legislativo, como ter acesso ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e sobre as pautas das sessões da Casa.
A visita faz parte do projeto ‘Escola na Câmara’, da Escola do Legislativo Celso Furtado, em que estudantes vêm à Casa Legislativa e assistem a uma sessão ou reunião de comissão na Casa, além de uma palestra sobre as funções da Câmara Municipal e dos vereadores. Para participar do projeto, as escolas e instituições interessadas podem obter mais informações e se inscrever acessando o link.
