O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomou, nesta segunda-feira (4), o julgamento das ações que pedem a cassação da chapa formada por Cícero Lucena (MDB) e Léo Bezerra (PSB) nas eleições de 2024.
Durante a sessão, o relator do caso, juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira, votou pela absolvição dos gestores. Ele reconheceu a existência de indícios envolvendo pessoas ligadas ao tráfico de drogas no contexto investigado, mas destacou que não há provas suficientes que comprovem influência direta no resultado do pleito.
As ações foram movidas pelos ex-candidatos Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) e têm como base investigações da chamada Operação Território Livre, que apura suspeitas de aliciamento de eleitores em áreas dominadas por facções criminosas.
Também foram apontadas possíveis nomeações de servidores comissionados indicados por esses grupos, em troca de apoio político. Apesar da gravidade das acusações, o relator considerou o conjunto de provas frágil para justificar a cassação.
No voto, o magistrado reforçou o princípio da soberania popular, destacando que a anulação de um resultado eleitoral exige comprovação clara de irregularidades, o que, segundo ele, não ficou demonstrado no processo.
Além do voto pela absolvição, foi aplicada multa equivalente a um salário mínimo em pontos específicos da ação. O julgamento segue com a análise dos demais membros da Corte.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Relator votou pela absolvição de Cícero (MDB) e Léo (PSB);
- Julgamento envolve ações da Operação Território Livre;
- Acusações citam ligação com facções e aliciamento de eleitores;
- Relator reconheceu indícios, mas apontou falta de provas;
- Decisão se baseou no princípio da soberania do voto;
- Julgamento segue no TRE-PB.
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