TSE torna inelegível e anula votos recebidos por ex-deputado do Ceará
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições 2022, determinando assim uma retotalização de votos no estado. Pela decisão, que manteve a cassação, o ex-parlamentar fica também inelegível. Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por gastos de campanha considerados ilícitos, […]
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa – Notícias
21/05/2026 – 11:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Florentino Neto, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), recomendou a […]
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico – Notícias
21/05/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: prática discriminatória, revestida de pretensa validade científica, para perpetuar estereótipos raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para enfrentar o racismo científico no Brasil. A proposta também cria o Dia […]
Congresso analisa veto à LDO de 2026 – 21/5/26 — Senado Notícias
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Professores da Rede Municipal de Ensino participam do 2º Encontro Formativo do Letrar+JP
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), está promovendo, até a próxima quarta-feira (27), o 2º Encontro Formativo de Professores do Programa Letrar+JP – Anos Iniciais. Nesta quinta-feira (21), primeiro dia, a formação acontece […]
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes – Notícias
21/05/2026 – 09:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (21), com oito propostas na pauta. Uma delas é o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que cria o Programa de Desenvolvimento da […]
Congresso analisa vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 nesta quinta-feira – Notícias
21/05/2026 – 08:37 Depositphotos Congresso se reunirá nesta quinta no Plenário da Câmara O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (21), às 10 horas, sessão destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLDO 2026). O texto contém vetos parciais […]
Funjope divulga resultado final do edital das quadrilhas juninas
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta terça-feira (19), o resultado final do edital de concessão de apoio às quadrilhas juninas, que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=114271. Os proponentes podem recorrer da decisão até esta sexta-feira (22), através do e-mail projetosdiversosfmc@gmail.com. “Esse trabalho dá continuidade ao nosso projeto de estímulo e valorização […]
Natureza é aposta para reduzir efeitos extremos do clima nas cidades
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza anunciaram uma parceria voltada ao fortalecimento de políticas públicas de adaptação climática nos municípios brasileiros. A iniciativa aposta nas chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como estratégia para reduzir impactos de eventos extremos e, consequentemente, evitar deslocamentos forçados de […]
Caravana do Cuidar leva serviços gratuitos ao Vale das Palmeiras nesta sexta-feira
Das 8h às 12h Caravana do Cuidar leva serviços gratuitos ao Vale das Palmeiras nesta sexta-feira 21/05/2026 | 07:30 | 38 A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) realiza, nesta sexta-feira (22), mais uma edição da Caravana do Cuidar, levando diversos serviços gratuitos aos moradores do Vale das Palmeiras, no bairro do […]
