O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição do nome pelo Senado Federal.
A declaração foi feita durante evento de anúncio de investimentos da Petrobras, em Sergipe. Na ocasião, Lula disse ter ficado “triste” com a derrota de Jorge Messias e classificou a decisão do Senado como um movimento de caráter político.
“Ele não foi derrotado por incompetência jurídica. Foi derrotado por uma questão simplesmente política”, afirmou o presidente ao comentar o resultado da votação.
Lula também anunciou que pretende reenviar o nome do atual AGU para apreciação dos senadores.
“Eu vou mandar o Messias outra vez”, declarou durante o discurso.
A fala ocorreu enquanto o presidente defendia a necessidade de diálogo com diferentes setores políticos do Congresso Nacional, mesmo diante das divergências entre governo e oposição. Segundo Lula, governar exige articulação ampla para garantir aprovação de projetos considerados estratégicos para o país.
Jorge Messias teve o nome rejeitado pelo Senado no dia 30 de abril. Apesar de ter sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acabou derrotado no plenário por 42 votos contrários e 34 favoráveis. O episódio foi considerado uma das maiores derrotas políticas do terceiro mandato de Lula.
Nos bastidores de Brasília, a rejeição foi atribuída a uma forte articulação liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia outro nome para ocupar a vaga aberta no STF.
Após a derrota, aliados relataram que Lula se reuniu com Jorge Messias e reafirmou confiança no advogado-geral da União, mantendo o entendimento de que ele continua sendo seu nome de preferência para a Suprema Corte.
A nova manifestação do presidente reacendeu o debate político em Brasília sobre a relação entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional, principalmente após a rejeição inédita de um indicado ao STF sob a Constituição de 1988.
Além da repercussão política, especialistas apontam que existe um obstáculo regimental para uma nova votação ainda neste ano. Um ato da Mesa Diretora do Senado estabelece que uma autoridade rejeitada não pode ter o nome reapreciado na mesma sessão legislativa.
Mesmo assim, Lula sinalizou que pretende insistir na indicação como forma de reafirmar a prerrogativa constitucional da Presidência da República na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal.
RESUMO DA NOTÍCIA:
• Lula afirmou que indicará novamente Jorge Messias ao STF;
• Presidente classificou derrota do AGU como decisão política;
• Senado rejeitou o nome por 42 votos a 34;
• Caso foi considerado uma das maiores derrotas do governo no Congresso;
• Davi Alcolumbre foi apontado como articulador da rejeição;
• Debate sobre nova indicação voltou a movimentar Brasília.
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