Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos – Notícias

02/06/2026 – 11:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célio Studart defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os governos federal, estaduais e municipais pelas despesas com ações de emergência e […]
Câmara de João Pessoa convoca vereador suplente

Júnio Leandro volta à Casa Napoleão Laureano depois de dois anos Na sessão desta terça-feira (2), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) anunciou a convocação do vereador suplente Júnior Leandro (PDT). O parlamentar vai ocupar a vaga deixada por Kleber Geraldo (PDT), que se licenciou para assumir o cargo de Secretário Executivo de Segurança […]
EUA atacam Pix para favorecer empresas de pagamentos estadunidenses
O escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o Pix brasileiro, acusando a tecnologia nacional de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. “Os atos, políticas e práticas do Brasil relacionados ao tratamento preferencial concedido ao Pix […]
João Pessoa avança em empregos formais, volume de contratações e lidera crescimento entre capitais do Nordeste

João Pessoa assumiu a liderança no ranking de crescimento de empregos formais no Nordeste, com 38,96%, ficando na primeira colocação no aumento do estoque de empregos e na quarta posição entre as capitais que mais avançam no Brasil no volume de contratações. É o que aponta a pesquisa mais recente do novo Cadastro de Empregos […]
Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior – Notícias

02/06/2026 – 10:57 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao ingresso e à permanência de pessoas idosas em cursos de graduação. O relator, deputado Professor […]
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica – Notícias

02/06/2026 – 10:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados (online e offline) por autor de violência doméstica contra a mulher, […]
Prefeitura de João Pessoa terá ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira

Corpus Christi Prefeitura de João Pessoa terá ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira 02/06/2026 | 10:00 | 230 A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente interno nas repartições públicas municipais nesta quinta (4) e sexta-feira (5). A Secretaria de Administração (Sead) decretou ponto facultativo na quinta-feira (4) em celebração ao Dia de […]
CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26 — Senado Notícias

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TAC prevê substituição de carteiras estudantis inválidas por documento que dá direito à meia-passagem

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garante emissão das Carteiras de Identificação Estudantil (CIE) 2026 aos estudantes que fizeram o documento junto a entidades e DCEs não credenciados pelo Procon-JP. O TAC foi assinado na tarde desta segunda-feira (1º), como procedimento excepcional, voluntário e gratuito de substituição destas carteiras por documentos válidos perante o Sintur-JP […]
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia – Notícias

02/06/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura […]
