Ayrton Falcão ainda destacou obras com perspectiva de início para este ano, mas com reflexo financeiro para 2027
O gestor da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Ayrton Falcão, representando também as Secretarias de Finanças e Receita, destacou ajuste fiscal da Prefeitura da Capital durante audiência que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, realizada na Câmara Municipal de João pessoa (CMJP), nesta terça-feira (2). Ayrton Falcão ainda destacou obras com perspectiva de início para este ano, mas com reflexo financeiro para 2027.
“O projeto que submetemos à apreciação desta Casa contempla as diretrizes para a organização do orçamento fiscal e da regularidade fiscal; os limites de despesas com pessoal; as regras para as alterações na legislação tributária; o regime de execução das emendas parlamentares impositivas e as normas de equilíbrio entre receitas e despesas”, declarou o secretário.
Dentre os princípios e metas do documento, o secretário destacou: melhoria da mobilidade urbana; ampliação do acesso à saúde e educação; fortalecimento da assistência social; combate às desigualdades; estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento sustentável da cidade. “Tudo isso sob o pilar da austeridade na utilização dos recursos públicos e na transparência da ação governamental”, enfatizou.
“Reafirmamos o compromisso dessa gestão com o equilíbrio fiscal e com a responsabilidade na condução das finanças públicas, pilares indispensáveis para que João Pessoa continue avançando, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e proteção social. São esses pilares que fazem com que a gestão busque, incessantemente, elevar o Município para patamares que estabelecem boas condições de vida para seus habitantes e para os que o visitam”, declarou Ayrton Falcão, salientando o trabalho em conjunto do Executivo e Legislativo Municipal.
O secretário ainda elencou algumas obras com perspectiva de início ainda este ano, mas com reflexo para o exercício financeiro de 2027: Projeto Periferia Viva – Porto do Capital, de recuperação ambiental e reurbanização local, com construção de unidades habitacionais, praças, piers, creche e posto de saúde; Urbanização da Avenida Sanhauá/Praça Álvaro Machado; novo Mercado Municipal de Tambaú, com espaço voltado para vocação turística; requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, com ampliação do sistema viário, canteiros, ciclovias e calçadas padronizadas; requalificação da Avenida Juscelino Kubitscheck e instalação de um Parque Linear no Geisel; Complexo Viário Beira-Rio/Miramar/Altiplano, composto por quatro viadutos e um túnel; e obras no Largo da Gameleira, em Tambaú, e Praça do Sol Nascente, no Seixas.
