O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades no concurso público unificado da Prefeitura de Serraria. A investigação foi aberta após uma denúncia apontar que o edital do certame, lançado em 2025, teria deixado de oferecer vagas para o cargo de assistente social.
O procedimento está sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça de Bananeiras e busca verificar se houve omissão por parte da gestão municipal na elaboração do edital, além de apurar se a ausência do cargo causou prejuízos aos candidatos ou afrontou os princípios que regem os concursos públicos.
A investigação foi instaurada pelo promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, por meio de portaria publicada em 27 de maio de 2026. Durante a apuração, a Prefeitura de Serraria poderá ser notificada para prestar esclarecimentos e apresentar documentos relacionados ao concurso.
O certame ofertou 131 vagas distribuídas em 44 cargos efetivos da administração municipal. Agora, o Ministério Público pretende esclarecer se a ausência de vagas para assistente social decorreu de uma decisão administrativa devidamente justificada ou de eventual irregularidade na elaboração do edital.
RESUMO DA NOTÍCIA
- MPPB instaurou procedimento para investigar o concurso da Prefeitura de Serraria.
- Denúncia aponta ausência de vagas para o cargo de assistente social.
- Investigação busca apurar possível omissão na elaboração do edital.
- Prefeitura poderá ser chamada para prestar esclarecimentos.
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