Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística – Notícias
13/07/2026 – 13:51 GettyImages Doença compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo A Lei 15.465/26 institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo. A nova lei prevê a realização de ações durante todo o mês de setembro para conscientizar sobre o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da […]
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente – Notícias
13/07/2026 – 12:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bragança: texto consolida regras para que a atividade possa ser realizada de forma rotineira e técnica O Projeto de Lei 626/26 cria o Marco Legal de Integridade e Fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs). A ideia é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro […]
Leo Bezerra vistoria obras do Complexo Viário que vai interligar Beira-Rio ao Altiplano
O prefeito Leo Bezerra inspecionou, nesta segunda-feira (13), as obras do Complexo Viário Beira-Rio-Altiplano, um dos projetos de mobilidade urbana mais importantes de João Pessoa. A intervenção prevê a construção de quatro viadutos e um túnel para melhorar o fluxo de veículos e acompanhar o crescimento da região. Nesta etapa, estão sendo realizados estudos de […]
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola – Notícias
13/07/2026 – 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar. A proposta permite o uso de computadores, tablets e […]
Pesquisa do Procon-JP para alimentos encontra diferença de mais de R$ 12 no preço do leite em pó
O leite em pó integral registra diferença de até R$ 12,50, de acordo com pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa para os preços dos principais alimentos da cesta básica, como o encontrado na marca Piracanjuba 750g, que oscila entre R$ 31,49 (Latorre – Torre) e R$ 43,99 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 39,70%. […]
Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16%
Pela segunda semana consecutiva, o mercado financeiro reduz a expectativa de inflação no Brasil em 2026. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para o ano caiu para 5,16%. Na semana passada, o mercado projetava uma inflação ligeiramente maior, de 5,30%. Os demais índices […]
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública – Notícias
13/07/2026 – 10:43 Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. […]
SAPL: ferramenta possibilita acompanhamento de matérias legislativas da CMJP
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo promove transparência às matérias que passam pela Casa Napoleão Laureano Milhares de matérias legislativas tramitam todos os anos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações, por exemplo. Em 2025, quase 13 mil matérias tramitaram e, apenas no primeiro semestre de 2026, […]
Senado celebra os 50 anos da Anamatra em sessão especial – 13/7/26 — Senado Notícias
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Prefeitura inicia recadastramento obrigatório do Programa Apoio Universitário nesta segunda-feira
Benefício Prefeitura inicia recadastramento obrigatório do Programa Apoio Universitário nesta segunda-feira 13/07/2026 | 10:04 | 56 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), inicia, nesta segunda-feira (13), o período de recadastramento obrigatório dos estudantes beneficiários do Programa Apoio Universitário. O procedimento segue até o dia 31 de julho […]
