Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública – Notícias
13/07/2026 – 10:43 Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. […]
SAPL: ferramenta possibilita acompanhamento de matérias legislativas da CMJP
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo promove transparência às matérias que passam pela Casa Napoleão Laureano Milhares de matérias legislativas tramitam todos os anos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações, por exemplo. Em 2025, quase 13 mil matérias tramitaram e, apenas no primeiro semestre de 2026, […]
Senado celebra os 50 anos da Anamatra em sessão especial – 13/7/26 — Senado Notícias
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Prefeitura inicia recadastramento obrigatório do Programa Apoio Universitário nesta segunda-feira
Benefício Prefeitura inicia recadastramento obrigatório do Programa Apoio Universitário nesta segunda-feira 13/07/2026 | 10:04 | 56 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), inicia, nesta segunda-feira (13), o período de recadastramento obrigatório dos estudantes beneficiários do Programa Apoio Universitário. O procedimento segue até o dia 31 de julho […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará – Notícias
13/07/2026 – 09:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), sediado em […]
Prefeitura investe em projetos habitacionais para revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa
A revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, através de projetos habitacionais, é uma das metas da Prefeitura e atualmente três projetos estão em execução: dois no Ponto de Cem Réis, através da reforma e modernização de dois prédios e a construção do Residencial Rio Sanhauá, na Praça da Socic (antiga Proserve), no bairro do […]