Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal – Notícias
21/07/2026 – 13:28 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: proposta dá mais coerência ao sistema jurídico-penal O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra a administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a […]
Projeto com recusos internacionais prevê novo Parque Linear e integração de importantes avenidas da Capital
A Prefeitura de João Pessoa está desenvolvendo um dos maiores projetos de recuperação ambiental e requalificação urbana da cidade: a implantação de um Parque Linear com 7,2 quilômetros de extensão às margens do Rio Jaguaribe. Além de contribuir para formação de um importante “corredor ecológico” ligando a Mata do Buraquinho ao Rio Mandacaru, o projeto […]
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU — Senado Notícias
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público da União. O PLN 11/2026 é de iniciativa da Presidência da República. A Justiça Federal vai ficar com a maior parte do valor: […]
Mesmo com chuvas, Emlur segue com operação na Avenida Tancredo Neves e outras localidades
Apesar das chuvas registradas nesta terça-feira (21), a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém o cronograma de serviços de conservação em diversas localidades de João Pessoa. As equipes permanecem em campo executando ações de capinação, roçagem e varrição, garantindo as ações de manutenção da limpeza e da conservação urbana. Um dos principais pontos […]
Área queimada no Brasil fica 31% abaixo da média histórica em 2025
O Brasil registrou 12,7 milhões de hectares queimados em 2025, uma redução de 31% em relação à média histórica, que é de 18,4 milhões de hectares anuais. O resultado também corresponde a quase metade da área atingida em 2024. Os dados fazem parte da segunda edição do Relatório Anual do Fogo no Brasil, divulgado pelo MapBiomas, […]
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher – Notícias
21/07/2026 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados em liberdade após a revogação da prisão preventiva ou a concessão de […]
CMJP celebra missa em ação de graça aos 441 anos de João Pessoa e à sua nova sede
A celebração acontece no plenário do novo espaço do Legislativo da capital, a partir das 11h Na manhã desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma missa em ação de graça ao aniversário de 441 anos da capital paraibana, comemorado no próximo dia 5 de agosto. A celebração acontece no […]
Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões – Notícias
21/07/2026 – 10:01 AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões. No documento, a Câmara reforça que os atos seguiram […]
Esgov realiza curso de imersão em Educação Financeira para servidores
A Escola de Governo Municipal (Esgov), vinculada a Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura de João Pessoa, realiza, nos próximos dias 28 e 29, o evento ‘Imersão Financeira – Programa Transformar’. O curso, com inscrições limitadas, acontecerá na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, e vai oferecer uma experiência de aprendizagem […]
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional – Notícias
21/07/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. A proposta, que está em análise na Câmara dos […]
