Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário – Notícias
21/07/2026 – 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3 milhões para atender despesas das justiças Eleitoral, e do Distrito Federal e dos Territórios. […]
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União – Notícias
21/07/2026 – 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido por quem depende de autorização para captar ou consumir essa água e será cobrado além do […]
Semana da Agricultura Familiar prossegue nesta quarta-feira, no Jardim Oceania
A Prefeitura de João Pessoa segue esta semana com a programação da Semana da Agricultura Familiar, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), por meio do programa ‘Eu Posso Semear’. Aberta segunda-feira (20), a feira com produtos 100% agroecológicos e frescos, cultivados na Zona Periurbana de João Pessoa, acontece nesta quarta-feira (22), no […]
Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal – Notícias
21/07/2026 – 13:28 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: proposta dá mais coerência ao sistema jurídico-penal O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra a administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a […]
Governo nomeia 500 aprovados no CNU para carreiras transversais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nomeou 500 aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para dois cargos de nível superior. Para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD) foram 250 e as demais 250 nomeações são para a carreira de Analista Técnico de […]
Leilão extrajudicial de bens inservíveis da Prefeitura acontece nesta quarta-feira
Acontece às 9h desta quarta (22) o Leilão Extrajudicial de Bens Inservíveis da Prefeitura de João Pessoa, realizado pela Secretaria de Administração (Sead). Exclusivamente na modalidade online, estão sendo leiloados 119 lotes incluindo veículos, motocicletas, caminhonetes, vans, ambulâncias, ônibus, caminhões e máquinas, dentre outros materiais diversos. O pregão será realizado por Marco Tulio Leilões e […]
Projeto com recusos internacionais prevê novo Parque Linear e integração de importantes avenidas da Capital
A Prefeitura de João Pessoa está desenvolvendo um dos maiores projetos de recuperação ambiental e requalificação urbana da cidade: a implantação de um Parque Linear com 7,2 quilômetros de extensão às margens do Rio Jaguaribe. Além de contribuir para formação de um importante “corredor ecológico” ligando a Mata do Buraquinho ao Rio Mandacaru, o projeto […]
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU — Senado Notícias
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público da União. O PLN 11/2026 é de iniciativa da Presidência da República. A Justiça Federal vai ficar com a maior parte do valor: […]
Mesmo com chuvas, Emlur segue com operação na Avenida Tancredo Neves e outras localidades
Apesar das chuvas registradas nesta terça-feira (21), a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém o cronograma de serviços de conservação em diversas localidades de João Pessoa. As equipes permanecem em campo executando ações de capinação, roçagem e varrição, garantindo as ações de manutenção da limpeza e da conservação urbana. Um dos principais pontos […]
Área queimada no Brasil fica 31% abaixo da média histórica em 2025
O Brasil registrou 12,7 milhões de hectares queimados em 2025, uma redução de 31% em relação à média histórica, que é de 18,4 milhões de hectares anuais. O resultado também corresponde a quase metade da área atingida em 2024. Os dados fazem parte da segunda edição do Relatório Anual do Fogo no Brasil, divulgado pelo MapBiomas, […]