Refis 2026 encerra nesta sexta-feira com descontos em renegociação de dívidas da Prefeitura de João Pessoa

Encerra nesta sexta-feira (31) o Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 da Prefeitura de João Pessoa. Os contribuintes que estão com dívidas junto à administração municipal podem renegociar os valores presencialmente ou online e garantir descontos que chegam a 90% nos juros e 90% nas multas nos pagamentos à vista. As negociações presenciais acontecem […]
Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros

Nikolas Ferreira, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina. O objetivo da medida é melhorar o atendimento ao público feminino em casos de […]
Procon-JP alerta para golpe através de telefone pedindo dinheiro usando o nome do órgão ou do TJPB

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta ao consumidor pessoense que tem processo administrativo em andamento no Procon-JP para ficar atento à tentativa de golpe através de telefone (WhatsApp) usando o nome do órgão ou do Tribunal de Justiça da Paraíba solicitando pagamento via pix para realizar acordo. O Procon-JP orienta que, […]
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal

Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e clinicamente viável. O texto também prevê ações de informação sobre o parto e capacitação profissional, com o objetivo de reduzir […]
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS

Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do […]
Semob-JP inscreve para Curso Básico de Pilotagem Segura com foco na prevenção de sinistros

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inscreve, a partir desta segunda-feira (27), para o Curso Básico de Pilotagem Segura, voltado para motociclistas que desejam aperfeiçoar técnicas de condução e reforçar conhecimentos sobre segurança viária. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site: portal.semobjp.pb.gov.br. A capacitação será realizada neste […]
ELEIÇÕES 2026
PSD homologa chapa federal e confirma Diogo Cunha Lima como vice de Cícero Lucena

27 de julho de 2026 O PSD oficializou, nesta segunda-feira (27), o empresário Diogo Cunha Lima (PSD) como candidato a vice-governador na chapa liderada pelo candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB). A confirmação ocorreu durante a convenção estadual da legenda, realizada na Avenida Almirante Tamandaré, no bairro de Tambaú, em João Pessoa. O […]
ELEIÇÕES 2026
Hugo Motta descarta Luana na vice, mas reafirma que Republicanos não abre mão da vaga

27 de julho de 2026 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), colocou fim às especulações sobre uma possível indicação da esposa, Luana Motta, para a vaga de vice na chapa do pré-candidato ao Governo da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP). Durante entrevista, Hugo afirmou que nunca houve articulação para lançar o nome de […]
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários

Depositphotos Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei 4.950-A/66). Caso entrasse em […]
ELEIÇÕES 2026
PSB marca convenção para homologar João ao Senado e apoio à reeleição de Lucas

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) marcou para o próximo sábado a convenção estadual que vai homologar oficialmente a candidatura do ex-governador João Azevêdo ao Senado Federal e confirmar o apoio da legenda à reeleição do governador Lucas Ribeiro (PP). O evento também servirá para oficializar as candidaturas proporcionais do partido à Câmara dos Deputados e […]