11 de setembro de 2026 – Uma contratação realizada durante a gestão do ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, virou alvo de denúncia no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O vereador Clóvis de Loi questiona um contrato de R$ 827,4 mil destinado à produção de uma escultura de Santa Rita de Cássia, com 15 metros de altura, que, segundo a denúncia, não teria sido entregue.
O parlamentar pede que o Tribunal de Contas apure as circunstâncias da contratação, os pagamentos realizados e a efetiva execução do serviço.
Contrato foi firmado em 2023
De acordo com as informações apresentadas na denúncia, a contratação ocorreu em abril de 2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer de Santa Rita.
O artista Jurandir de Oliveira Maciel foi contratado por inexigibilidade de licitação para produzir a escultura. O projeto previa uma peça de 15 metros de altura, confeccionada em alumínio fundido e escovado.
O vereador sustenta que houve pagamentos relacionados ao contrato sem que a obra tivesse sido entregue. Entre os pontos que deverão ser analisados pelo TCE-PB está um pagamento realizado em 31 de dezembro de 2024, último dia da administração de Emerson Panta.
Clóvis de Loi afirma que recursos públicos foram destinados à escultura, mas questiona onde está a obra prevista no contrato e cobra esclarecimentos sobre os pagamentos efetuados.
TCE-PB deverá analisar denúncia
Com a representação apresentada, caberá ao Tribunal de Contas verificar a regularidade da contratação, os valores desembolsados, eventuais aditivos e se o objeto contratado foi efetivamente executado.
O caso coloca novamente os gastos realizados pela antiga administração de Santa Rita sob questionamento e pode resultar na cobrança de documentos, esclarecimentos e comprovação da execução do serviço.
RESUMO DA NOTÍCIA
O vereador Clóvis de Loi denunciou ao TCE-PB uma contratação de R$ 827,4 mil feita durante a gestão do ex-prefeito Emerson Panta para produzir uma estátua de Santa Rita de Cássia. Segundo a denúncia, apesar dos pagamentos realizados, a escultura de 15 metros não teria sido entregue. O Tribunal de Contas deverá analisar o contrato e a execução do serviço.
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