Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Samu de João Pessoa promove formação em primeiros socorros com profissionais da educação infantil
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP), por meio do seu Núcleo de Educação Permanente (NEP), promoveu, na tarde desta sexta-feira (31), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, uma formação sobre primeiros socorros destinada aos profissionais de três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). No total, participaram […]
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A […]
Centro Cultural de Mangabeira amplia programação e inicia segundo semestre com 11 cursos
As aulas do segundo semestre no Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena começam na próxima segunda-feira (3), com a oferta de 11 cursos gratuitos para crianças, jovens e adultos. Com uma programação voltada às áreas de arte, cultura e tecnologia, o espaço traz como novidade o curso de Produção Cultural, ampliando as oportunidades de qualificação […]
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo […]
Tenda do Cordel começa neste sábado com poesia e interação no Parque Solon de Lucena
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), realiza, durante três dias, a Tenda do Cordel, ação que integra a programação da Festa das Neves, no Parque Solon de Lucena. As atividades na Tenda do Cordel começam neste sábado (1º) e seguem no domingo (2) e segunda-feira (3), sempre a partir […]
Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá — Senado Notícias
O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no Amapá. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31). O PL 3.455/2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), transformava o campus binacional da Universidade Federal […]
Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela manhã, às 9h30, o colegiado promove uma audiência pública interativa para discutir os impactos do Projeto […]
Procon-JP autua posto de combustível e interdita bico de gasolina durante fiscalização
Um posto de combustível instalado no bairro do Valentina foi autuado e teve um bico de bomba de gasolina interditado temporariamente por estar com vazão cima do permitido. A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ocorreu na manhã desta sexta-feira (31). A inspeção do Procon-JP ao estabelecimento faz parte da […]
Semob-JP define planos operacionais para a 6ª Maratona Internacional de João Pessoa
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) definiu os planos de segurança viária para a 6ª Maratona Internacional de João Pessoa, com provas neste sábado (1º) e domingo (2), em comemoração aos 441 anos da Capital paraibana. A Semob-JP escalou 100 agentes de mobilidade urbana, que serão distribuídos estrategicamente em todo o percurso das corridas […]