Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte dos recursos arrecadados com apostas de quota fixa, […]

Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural

Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa prática será considerada abusiva, sujeitando os infratores a sanções legais e financeiras. A proposta em análise na Câmara […]

Déficit do setor público sobe para R$ 55,3 bilhões em junho

Déficit do setor público sobe para R$ 55,3 bilhões em junho

O setor público consolidado – União, estados, municípios e empresas estatais – teve déficit primário de R$ 55,3 bilhões em junho de 2026, segundo o relatório Estatísticas Fiscais, divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central. Em junho do ano anterior (2025), o déficit estava em R$ 47,1 bilhões. No acumulado de 12 meses, o déficit do […]

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Capitão Alden é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao […]

CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta

CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta

A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é que os novos cadastros poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres. A alteração vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem CNPJ não terão o número […]

Sociólogo africano diz que Brasil é atacado por causa de terras raras

Sociólogo africano diz que Brasil é atacado por causa de terras raras

O sociólogo e ambientalista da Guiné Bissau, Miguel de Barros, de 46 anos, disse que as comunidades tradicionais brasileiras e também da África são atacadas e ameaçadas por empresas de países ricos que buscam dominar suas terras raras. A fala ocorreu na noite desta quinta-feira (30) em evento na Universidade de Brasília (UnB). Em conferência magna […]

Beneficiários com NIS de final 0 recebem Bolsa Família de julho

Beneficiários com NIS de final 0 recebem Bolsa Família de julho

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Neste mês, o valor médio do crédito está em R$ 679,19. Os moradores de 175 municípios de seis estados receberam a parcela no último dia 20, […]