Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Algumas das MPs tratam sobre combustíveis – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, combustíveis, transporte, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. […]
Prefeitura realiza palestra e entrega autorizações a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta segunda-feira (3), no auditório do Centro Administrativo Municipal, uma capacitação voltada aos comerciantes informais aprovados no último Edital de Chamamento para atuação nas praias de Tambaú e Cabo Branco: 100 na faixa de areia e 27 no calçadão. O evento contou […]
Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais
Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Segundo Lucca Shirru, do Instituto […]
Projeto seleciona quatro territórios para rede nacional de afroturismo
Estão abertas as inscrições para o edital do projeto Rede Memória Viva, que vai selecionar quatro territórios para integrar uma rede nacional voltada ao fortalecimento da memória e da cultura afro-brasileiras. As inscrições vão até o dia 03 de outubro. Todas as informações do edital estão disponíveis no site oficial da iniciativa, bem como o […]
Espanha cita grupos “reacionários” e fake news em imigração em Ceuta
O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, afirmou que houve uma coordenação da “internacional reacionária” na onda de desinformação que levou milhares de pessoas, em Marrocos, a tentar imigrar para o enclave espanhol de Ceuta, na África. “Houve também uma resposta sincronizada da internacional reacionária, que amplificou muito rapidamente o que estava […]
Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto […]
Prefeitura de João Pessoa inicia Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou, nesta segunda-feira (3), a Campanha Nacional de Multivacinação 2026, que é uma estratégia recomendada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A campanha será realizada até o […]
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate — Senado Notícias
Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem impedir as inovações tecnológicas do setor. Eles participaram do debate promovido nesta segunda (3) pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso. O objetivo foi discutir o PL 2.338/2023, projeto que cria um marco legal para a […]
Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no […]
Estação Cabo Branco divulga programação com opções gratuitas de lazer e cultura
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, gerida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), está com uma vasta programação para este mês de agosto, incluindo mostra de artesanato, torneio de xadrez, dança e yoga. A entrada é gratuita e aberta ao público em geral. O […]
