Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate — Senado Notícias

Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate — Senado Notícias

Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem impedir as inovações tecnológicas do setor. Eles participaram do debate promovido nesta segunda (3) pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso. O objetivo foi discutir o PL 2.338/2023, projeto que cria um marco legal para a […]

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no […]

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas idosas poderão receber o título de Cidade Amiga da Pessoa Idosa. O reconhecimento foi criado pela Lei 15.476/26, publicada na […]

Tenda do Cordel conquista público no Parque Solon de Lucena

Tenda do Cordel conquista público no Parque Solon de Lucena

A Tenda do Cordel, que integra a programação da Festa das Neves, está conquistando o público. O evento, realizado no Parque Solon de Lucena, segue até esta segunda-feira (3). Realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), a Tenda do Cordel reúne nomes da literatura de cordel e xilogravuristas. Nesta […]

Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira

Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira

Começa a valer nesta segunda-feira (3) a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em parte dos documentos fiscais eletrônicos emitidos no país. A medida integra a implementação da reforma tributária sobre o consumo e alcança, nesta primeira etapa, documentos como a […]

Nova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Depositphotos A parceria deverá priorizar entidades culturais próximas à comunidade escolar A Lei 15.481/26 estabelece que pontos e pontões de cultura – associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais em suas próprias comunidades – poderão firmar parcerias e intercâmbios com unidades de educação básica, ensino superior e técnico e com entidades de pesquisa e […]

Câmara de JP reinicia atividades legislativas nesta terça-feira (4)

Câmara de JP reinicia atividades legislativas nesta terça-feira (4)

Sessão solene tem início às 9h30, com a presença do prefeito da Capital, Leo Bezerra (PSB) Na manhã desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2026. Com a presença confirmada do prefeito Leo Bezerra (PSB), a sessão solene para retomada das atividades legislativas […]

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