Prefeitura de João Pessoa realiza Festival de Música e revela talentos da Rede Municipal de Ensino
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), promove a quarta edição do Festival de Música Estudantil, iniciativa que valoriza os talentos musicais dos alunos da Rede Municipal de Ensino e incentiva a cultura, a criatividade e o protagonismo juvenil. O festival foi desenvolvido em quatro etapas. A primeira […]
Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais
Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2689/26 concede isenção ou desconto nas tarifas de pedágio para os usuários em deslocamentos de caráter local nas rodovias federais sob concessão a empresas privadas. A medida é voltada a moradores de […]
STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional que tratam de três temas ligados à pauta verde: Moratória da Soja, Marco Temporal e Licenciamento Ambiental. Em Brasília, organizações socioambientais estão mobilizadas para garantir que a proteção ao meio ambiente e povos […]
ICV inicia Agosto Lilás com oficina de qualificação para atendimento às vítimas de violência
O Instituto Cândida Vargas (ICV) deu início, nesta segunda-feira (3), à programação do Agosto Lilás – campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher -, realizando a oficina ‘Refletir para cuidar: desafios no atendimento às mulheres em situação de violência’. O encontro reuniu profissionais de saúde, residentes, estudantes e preceptores da maternidade […]
Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista
YouTube O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota com um alerta sobre os riscos envolvendo o uso de óculos inteligentes, capazes, por exemplo, de gravar e expor pessoas sem conhecimento ou consentimento. Na Europa, países como a Alemanha debatem a proibição dos óculos da empresa Meta. O assunto também está em discussão […]
Leo Bezerra reforça parceria entre Prefeitura e Câmara Municipal na abertura dos trabalhos legislativos
O prefeito Leo Bezerra discursou, nesta terça-feira (4), na abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), defendendo o fortalecimento da parceria institucional entre a Prefeitura e a Casa Napoleão Laureano. Durante a sessão solene, o gestor destacou que importantes avanços da administração municipal são resultados do diálogo permanente […]
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
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Congresso tem 99 vetos para deliberação — Senado Notícias
Na volta do recesso parlamentar, senadores e deputados têm quase 100 vetos para serem analisados. Entre eles está a rejeição a trechos do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A última sessão conjunta do Congresso para análise de vetos foi em maio e, até o momento, não há previsão de sessão com esse […]
Sedurb divulga funcionamento dos shoppings populares e mercados públicos nesta quarta-feira
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), responsável pela administração dos mercados públicos e shoppings populares da Capital, divulgou o horário de funcionamento dos principais equipamentos nesta quarta-feira (5), feriado do aniversário de 441 anos da Capital e Dia de Nossa Senhora das Neves. Normalmente, a Sedurb deixa a critério dos comerciantes a […]
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados
O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou nesta terça-feira (4) uma proposta para a criação de regras para prevenir e lidar com o conflito de interesses na atuação de juízes. Fachin, que também presidente o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema é “prioritário e vital” para o Poder […]
