Congresso tem 99 vetos para deliberação — Senado Notícias

Congresso tem 99 vetos para deliberação — Senado Notícias

Na volta do recesso parlamentar, senadores e deputados têm quase 100 vetos para serem analisados. Entre eles está a rejeição a trechos do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A última sessão conjunta do Congresso para análise de vetos foi em maio e, até o momento, não há previsão de sessão com esse […]

Sedurb divulga funcionamento dos shoppings populares e mercados públicos nesta quarta-feira

Sedurb divulga funcionamento dos shoppings populares e mercados públicos nesta quarta-feira

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), responsável pela administração dos mercados públicos e shoppings populares da Capital, divulgou o horário de funcionamento dos principais equipamentos nesta quarta-feira (5), feriado do aniversário de 441 anos da Capital e Dia de Nossa Senhora das Neves. Normalmente, a Sedurb deixa a critério dos comerciantes a […]

Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados

Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados

O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou nesta terça-feira (4) uma proposta para a criação de regras para prevenir e lidar com o conflito de interesses na atuação de juízes. Fachin, que também presidente o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema é “prioritário e vital” para o Poder […]

Gravidez reduz oportunidades e autonomia de meninas, mostra pesquisa

Gravidez reduz oportunidades e autonomia de meninas, mostra pesquisa

A gravidez na infância ou na adolescência interrompeu os estudos de seis em cada dez (61%) jovens entrevistadas em uma pesquisa realizada pela organização não governamental Plan Brasil. Com o título Marcas do Tempo: Gravidez na Infância ou Adolescência e seus Impactos na Vida de Mulheres no Brasil, o estudo está disponível no site da organização […]

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres como política pública permanente do País. A medida busca garantir que programas e recursos destinados a essa […]

Leo Bezerra participa da formação de 51 novos guardas-civis metropolitanos e anuncia convocação a partir de setembro

Leo Bezerra participa da formação de 51 novos guardas-civis metropolitanos e anuncia convocação a partir de setembro

João Pessoa vai ganhar o reforço de 51 novos guardas-civis metropolitanos para ampliar a segurança da população e fortalecer a proteção do patrimônio público. Nesta terça-feira (4), o prefeito Leo Bezerra anunciou a convocação dos profissionais aprovados no último concurso da Guarda Civil Metropolitana, que concluíram o curso de formação durante a solenidade de diplomação […]

Atividades legislativas são retomadas na CMJP

Atividades legislativas são retomadas na CMJP

Sessão solene reuniu vereadores, prefeito da Capital Leo Bezerra (PSB), secretários municipais, além de representantes da sociedade civil e organizada A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano, com uma sessão solene realizada no Plenário Senador Humberto Lucena, na nova sede, na manhã desta terça-feira (4). […]

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento de energia após o uso. A proposta inclui esses equipamentos no sistema […]

ONG culpa Marrocos por “desespero” de imigrantes rumo a Europa

ONG culpa Marrocos por “desespero” de imigrantes rumo a Europa

A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) responsabilizou o Estado do Marrocos pelo movimento migratório de mais de 50 mil pessoas rumo a Ceuta ou Melilla, enclaves espanhóis no continente africano. Quase 100 pessoas morreram no percurso, segundo dados do governo ceuta. “A falta de perspectivas para os cidadãos e o agravamento dos sentimentos de frustração […]

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