O candidato ao Senado Nabor Wanderley (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (2), durante sabatina na Rádio POP, uma proposta para ampliar os recursos destinados à saúde dos municípios brasileiros por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida prevê um acréscimo de R$ 10 bilhões por ano em todo o país, com estimativa de mais de R$ 350 milhões anuais para as cidades paraibanas.
De acordo com Nabor, a proposta estabelece que os recursos adicionais sejam destinados exclusivamente ao custeio da saúde. O novo repasse não substituiria nem alteraria a obrigação constitucional já existente de aplicação mínima de recursos municipais no setor.
“Eu quero ampliar esse valor do FPM exclusivamente para a saúde. Claro que o que já vem hoje, a obrigatoriedade dos 15%, vai continuar. Mas esse recurso extra viria numa conta específica para a saúde, para os prefeitos terem mais folga, mais condições de oferecer saúde de qualidade”, explicou Nabor.
A proposta tem como objetivo ampliar a capacidade financeira das prefeituras para reduzir filas de consultas e exames especializados, aumentar a oferta de tratamentos e fortalecer o atendimento nos próprios municípios.
Nabor afirmou que o impacto seria ainda maior nas cidades pequenas, que possuem maior dependência das transferências constitucionais e menor capacidade própria de arrecadação.
“Principalmente os municípios menores, porque o dinheiro que vem — que vivem basicamente do FPM — não dá para atender a todas as demandas se não tivermos mais recursos para a saúde”, destacou.
O candidato também defende que o reforço financeiro ajude os municípios a ampliar atendimentos especializados e terapias destinadas a crianças e pessoas neurodivergentes, diminuindo a necessidade de deslocamento de pacientes para os maiores centros urbanos.
Caso seja eleito senador, Nabor pretende apresentar a medida no Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
RESUMO DA NOTÍCIA
Nabor Wanderley propõe acrescentar R$ 10 bilhões anuais ao FPM para aplicação exclusiva na saúde. Segundo a estimativa apresentada pelo candidato, a mudança poderia representar mais de R$ 350 milhões por ano para os municípios da Paraíba. A proposta seria apresentada ao Senado por meio de uma PEC.
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