Relator defende perdão a dívidas de microempreendedores individuais; acompanhe
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou ao Plenário o parecer ao Projeto de Lei Complementar 186/26, que eleva o limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI). O texto está em análise neste momento no Plenário da Câmara. Rubens Pereira Júnior defendeu a inclusão na proposta da anistia de dívidas de microempreendedores, introduzida pelo PLP […]
Câmara inicia votações de hoje com análise de projeto sobre microempreendedor individual; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário. O primeiro item em análise é o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). De autoria do governo, o texto (PLP 186/26) estabelece reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como MEI. Segundo a proposta, o teto […]
RELAÇÃO ENTRE PREFEITURA E GOVERNO
Hervázio avisa que Leo não vai se ajoelhar para Lucas
O deputado estadual Hervázio Bezerra (MDB) afirmou, nesta quarta-feira (14), que o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), está disposto a buscar parcerias com o governador reeleito Lucas Ribeiro (PP), mas não aceitará uma relação de submissão política. A declaração foi dada após sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e repercutiu no programa […]
REARTICULAÇÃO NA ALPB
Felipe Leitão admite voltar ao Republicanos e declara apoio a Wilson Filho
O deputado estadual reeleito Felipe Leitão (MDB) admitiu, nesta quarta-feira (14), a possibilidade de retornar ao Republicanos e confirmou apoio ao deputado Wilson Filho (Republicanos) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A declaração ocorre após a reeleição do governador Lucas Ribeiro (PP) e sinaliza uma possível reaproximação de Felipe com o […]
ELEIÇÕES 2026
Wilson Santiago atribui resultado de Lula ao comodismo e à ausência de eleitores
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) apontou o comodismo político e a ausência de eleitores nas urnas como fatores que, em sua avaliação, contribuíram para o desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno da eleição presidencial. A análise do parlamentar ocorre em meio às articulações dos aliados do presidente para o […]
Corte amplo de gastos públicos afetaria área social, dizem economistas
O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, afirmou à Agência Brasil que cortes expressivos, como os de cerca de R$ 200 bilhões discutidos durante a campanha presidencial, tendem a alcançar as áreas sociais. Bastos acrescenta que, dentro das despesas discricionárias, que são aquelas que podem ser usadas livremente pelo governo, […]
Confiança da indústria sobe em outubro, mas setor segue pessimista
Apesar da melhora, o indicador permanece abaixo dos 50 pontos, faixa que separa a confiança da falta de confiança. Com isso, a indústria brasileira completa 22 meses consecutivos sem confiança. O Índice de Expectativas, que mede as perspectivas para os próximos seis meses, subiu 2,1 pontos em outubro, alcançando 49,3 pontos. O resultado aproxima o […]
Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos de crédito para estimular o empreendedorismo e a contratação de pessoas com deficiência. O texto também prevê subvenções e financiamento para as empresas adaptarem os postos de trabalho. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Duda Ramos […]
Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos. O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade. “O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em […]
Projeto permite autogestão de proteção veicular de caminhoneiros
O Projeto de Lei 3283/26 autoriza que caminhoneiros e transportadores gerenciem seus fundos de proteção veicular (uma espécie de “seguro” em grupo) sem a necessidade de contratar empresa administradora. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A lei atual exige que esses profissionais contratem administradoras que seriam responsáveis pela gestão do fundo, no […]