Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

A Medida Provisória (MP) 1396/26 trata da autenticação, da identificação e do bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações. Também institui uma base de dados centralizada de recursos de numeração, sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para fornecer informações necessárias à autenticação e à identificação das chamadas. Publicada no Diário […]

Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (14)

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Os candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais cumprem agenda em Brasília e Porto Alegre, nesta quarta-feira (14). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) À tarde, acompanhará, de forma remota, a votação no Senado da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Flávio Bolsonaro (PL) Às […]

Prazo pra bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de bets acaba nesta quarta

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A restituição, que começou na última sexta-feira (9), deve beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores. As empresas de apostas tiveram até a última quinta-feira (8) para encaminhar às instituições financeiras os dados dos saldos vinculados aos CPFs e às contas bancárias utilizadas nos depósitos. A devolução está sendo realizada pelas instituições financeiras, conforme o cronograma […]